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Conferência das Cidades

SINDIPETRO-RN participa do Evento e tem diretor eleito para Conselho

Realizada em Brasília, de 20 a 24 de novembro, Conferência objetivou debater a Reforma Urbana

27 de novembro de 2013 às 17:18

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Foto: Site ConCidades

“Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”. Este foi o tema da 5ª Conferência Nacional das Cidades, da qual o diretor do SINDIPETRO-RN, Pedro Idalino, participou como representante dos trabalhadores de Mossoró. Realizado em Brasília, no período de 20 a 24 de novembro, o evento teve por objetivo debater a Reforma Urbana, considerando os avanços, as dificuldades, os desafios e as propostas formuladas nas etapas estaduais.

O Conselho das Cidades – ConCidades, entidade integrante da estrutura do Ministério das Cidades, teve sua nova composição eleita durante a Conferência. A chapa vencedora, intitulada “Reforma Urbana já com unidade popular”, ficará à frente do órgão durante o próximo triênio (2014-2016), com a missão de estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU.

Entre outros temas, o Encontro discutiu o aperfeiçoamento do sistema de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU. Segundo o site do Conselho das Cidades “o consenso entre os participantes é de que o imposto seja utilizado como instrumento de justiça fiscal. Além disso, o IPTU arrecadado poderia ser empregado no uso correto da água e na eficiência energética”.  

Em declaração dada ao mesmo veículo, o economista da Fundação Getúlio Vargas, José Roberto Afonso, afirma que a impopularidade do IPTU faz com que as pessoas não o discutam. “Para se discutir IPTU no Brasil é necessário coragem”. De acordo com José Roberto Afonso, a arrecadação do IPTU em 2012 foi de R$ 20 bilhões, enquanto que o IPVA arrecadou R$ 26,7 bilhões, o equivalente a 0,6% do PIB. “Se a arrecadação de IPTU fosse igual ao IPVA, os municípios brasileiros iriam arrecadar R$ 9 milhões a mais”, comparou.


O vereador natalense George Câmara (PCdoB), que participou como delegado, foi eleito Membro Titular do Conselho Nacional das Cidades, representando os vereadores de todo o Brasil.

Com informações do site da Conferência das Cidades

 

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