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Petros

SINDIPETRO-RN rejeita equacionamento do PP-1 e pede cautela à categoria

Entidade deverá promover seminários em Natal e Mossoró na próxima semana

19 de setembro de 2017 às 15:43

A Diretoria do SINDIPETRO-RN opõe-se frontalmente ao cálculo utilizado pela Diretoria Executiva da PETROS para basear a proposta recentemente aprovada de plano de equacionamento do déficit do Plano Petros-1. Firmado em seminário interno, o posicionamento do Colegiado pede ainda que a categoria mantenha cautela, aguardando orientações.

A alternativa adotada pela PETROS deverá reajustar a contribuição pelo valor máximo permitido pela legislação (Resolução CGPC nº 26/2008), podendo fazer com que o desembolso mensal chegue a quase 40% do valor do salário, o que inviabiliza a manutenção do plano por parte de muitos beneficiados.

Além de defender o periciamento dos cálculos apresentados, o SINDIPETRO-RN entende que seria perfeitamente possível aos membros do Conselho Deliberativo da PETROS optar por aplicar o valor mínimo, estipulado por lei, garantindo o menor impacto e prejuízo possível aos participantes e assistidos.

O equacionamento pelo piso daria mais fôlego aos participantes e assistidos e possibilitaria mais tempo a PETROS para encontrar outras soluções aos problemas do PP-1, já que vários questionamentos e interpelações capazes de influenciar e modificar o cálculo do déficit encontram-se pendentes de decisão.

São os casos, por exemplo, dos acordos de leniência que estão sendo firmados e que trarão recursos para o PPSP; da cobrança das condenações solidárias das patrocinadoras, recentemente aprovada pelo CD; da ação civil pública movida pela FUP, que trará expressivos recursos para o plano, caso tenha êxito por meio judicial ou acordo; e da cobrança do impacto da incorporação dos níveis 2004/05/06, cujo processo encontra-se em pauta no CD da Petros.

Assim, diante do crescimento de especulações embaladas em discurso fácil e falsas promessas, envolvendo a adoção de iniciativas individuais na esfera judicial, a Diretoria do SINDIPETRO-RN aconselha a categoria a agir com cautela e aguardar as orientações das assessorias jurídicas do movimento.

Na próxima semana, nos dias 27 e 28, em Mossoró e Natal, respectivamente, o Sindicato promoverá seminários sobre o déficit e o equacionamento do PP-1. Tão logo sejam confirmados, os locais e horários desses eventos serão informados à categoria.