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Situação de trabalhadores da ETX será tratada em reunião de conciliação na próxima quarta-feira, 4

Em pauta, pagamento de salários e encargos atrasados e criação de um fundo

29 de novembro de 2013 às 09:13

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Foto: Deivson Mendes

Deliberar sobre o pagamento dos salários e demais encargos em atraso e sobre a abertura de uma conta judicial para captação de fundos que possam colaborar com o pagamento das rescisões indiretas de trabalhadores da ETX. Estes são os objetivos da reunião de conciliação agendada pela Justiça do Trabalho de Mossoró para a próxima quarta-feira, 4. A decisão foi tomada pelo Juiz do Trabalho, Michael Knabben, e pelo Procurador do Trabalho, Afonso Rocha, em reunião realizada nesta quinta-feira, 28, da qual também participaram diretores e assessores do SINDIPERO-RN, representantes da Petrobrás e a gerência da ETX.

Durante o encontro, o assessor jurídico do Sindicato, Mário Jácome, solicitou que a terceirizada se comprometa não apenas com o  pagamento dos salários em atraso, mas que também volte a depositar os valores referentes ao auxílio-alimentação e à reativação dos planos de saúde, indispensáveis à segurança das famílias. Jácome relata que dezenas de trabalhadores estão passando por necessidades, sendo que “alguns não tem nem sequer o que comer em casa, e estão sobrevivendo da ajuda de parentes e amigos, completamente desmotivados”.

Fundo – Preocupado com a situação dos trabalhadores que já solicitaram o pedido de rescisão indireta, o Procurador do Trabalho, Afonso Rocha, sugeriu a criação de um fundo e a reserva de um valor equivalente a 5% do lucro líquido da ETX referente às faturas de contratação de serviços. O gerente da empresa presente na reunião, Flávio Barreto, acredita que a medida pode ser adotada já na próxima folha. Segundo o assessor jurídico do SINDIPETRO-RN, a reserva não será suficiente para atender a todos os processos, pois “o valor demandado pelas rescisões é bem maior do que aquele que será gerado na conta”.

Outra sugestão apresentada pelo Procurador é a negociação de datas para os pagamentos dos benefícios em atraso tais como os salários de setembro/outubro, retroativos, 13ª salário, férias dobradas, rescisões e aprovação de um termo para retorno ao trabalho. A reunião para homologação dessas sugestões de conciliação está prevista para as 16 horas, no Ministério Público de Mossoró.

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