Pular para o menu
1437503641
Debate

Terceirização será tema de audiência na Assembleia Legislativa

Evento acontece nesta quarta-feira, 22, e contará com a presença de Paulo Paim

21 de julho de 2015 às 15:34

O SINDIPETRO-RN participa, nesta quarta-feira, 22, de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do RN sobre os impactos para os trabalhadores da aprovação do PLC 30/15 (antigo PL 4330), que trata da terceirização. O evento terá início às 10h, contando com a participação do relator da matéria, o senador Paulo Paim, e a presença de diversas representações sindicais.

O debate vem sendo realizado em diversos Estados e, de acordo com a Comissão de Direitos Humanos do Senado, já aconteceram sete eventos. A organização das plenárias é de iniciativa do “Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização”.

Para o senador Paulo Paim, que tem opinião contundente e contrária à terceirização, é necessário haver ampla discussão sobre o tema, por meio de audiências públicas, no intuito de esclarecer a população, pois a defesa dos direitos dos trabalhadores, ameaçados pelo projeto da terceirização, está em primeiro lugar.

Projeto de Lei - O PL 4330, que tramitou na Câmara dos Deputados desde 2004, foi aprovado com emendas, no início deste ano, e encaminhado ao Senado Federal sob o número PLC 30/2015. Dentre as preocupações com relação à proposição estão o aumento de adoecimentos e acidentes de trabalho com os prestadores de serviços terceirizados.

No âmbito do Sistema Petrobrás, por exemplo, cuja força de trabalho engloba grande número de prestadores de serviço, dados da Federação Única dos Petroleiros (FUP) demonstram que, entre 1995 e 2010, foram registradas 283 mortes por acidentes de trabalho, sendo 228 trabalhadores terceirizados.

 

(Com informações do PT/Natal)

Compartilhar: