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TST faz audiência pública para debater terceirização de mão de obra

04 de outubro de 2011 às 12:23

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) debate hoje (4) e amanhã (5) a terceirização de mão de obra. Para alguns magistrados, essa forma de contratação pode servir para transformar o empregado em prestador de serviço, o que consideram um disfarce ilegal adotado pelos empregadores. A ideia é que as discussões da audiência pública ajudem os ministros a esclarecerem dúvidas antes de julgar os mais de 5 mil processos de terceirização que estão na corte.

A terceirização é um processo relativamente novo, se comparado à legislação trabalhista em vigor no Brasil – a Consolidação das Leis do Trabalho, de 1940.

As empresas defendem a terceirização afirmando que ela reduz gastos, ajuda na modernização da gestão e simplifica processos administrativos. Mas, entidades ligadas aos trabalhadores alegam que a prática enfraquece as categorias profissionais. Hoje há, inclusive, sindicatos que reúnem diversas categorias sob a classificação de prestadores de serviços.

Desde o anúncio da realização da audiência pública, o TST recebeu 221 pedidos de especialistas e instituições para exporem suas teses, dos quais 49 foram aceitos. Cerca de 700 pessoas deverão participar como ouvintes. Quem ainda não fez credenciamento, pode comparecer ao local do evento a partir das 8h.

O TST adotará, pela primeira vez, essa prática que já foi usada pelo Supremo Tribunal Federal em várias ocasiões, como o debate sobre o uso de células tronco em pesquisas científicas.

 

Agência Brasil

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