Pular para o menu
1545074706
RMNR

TST rejeita Embargos de Declaração interpostos pela Petrobrás e União

FUP vai lutar para que tese reconhecida pelo TST não seja desconsiderada pelo STF

17 de dezembro de 2018 às 16:25

destaque

Foto: Arquivo

Nesta segunda-feira, 17, foram julgados no Tribunal Superior do Trabalho (TST) os Embargos de Declaração interpostos pela Petrobrás e pela União em face do acórdão no Incidente de Recursos Repetitivos (IRR) do Complemento RMNR.

O TST, por unanimidade, rejeitou os embargos, ou seja, manteve a decisão.

"Sabemos que essa é uma etapa utilizada pela Petrobrás e União para se chegar ao Supremo Tribunal Federal, endereço certo do próximo recurso anunciado da empresa. Atualmente o STF já havia determinado, a pedido da Petrobrás, a suspensão da tramitação dos processos. Devemos aguardar a publicação e avaliar os próximos passos da Petrobrás e da União, para que possamos posicionar a nossa defesa", informou a Assessoria Jurídica da FUP.

"O julgamento nesta segunda no TST não significa exatamente uma 'vitória' para os trabalhadores. Nossa luta para que o cálculo do complemento da RMNR seja feito da forma correta, justa, legal e constitucional será agora junto ao STF.

Lembremos que o STF, a mesma corte que legitimou o Golpe de Estado em 2016, já deu liminar suspendendo todas ações judiciais referentes à RMNR, até que o futuro Recurso Extraordinário seja julgado. Continuaremos lutando para que a nossa tese, reconhecida pelo TST, não seja desconsiderada pelo STF", esclarece o diretor da FUP, Deyvid Bacelar. 

Relembre o que aconteceu com a ação da RMNR, desde o julgamento ocorrido em junho de 2018

RMNR volta a andar, rumo ao STF

RMNR no STF: Sempre pode piorar

RMNR: FUP entra com agravo no STF

RMNR: Petrobrás tenta reverter no tapetão julgamento do TST

RMNR: Toffoli contra o Pleno do TST

Assessor jurídico da FUP esclarece petroleiros sobre ação da RMNR

RMNR: Vitória dos petroleiros no TST fortalece luta por direitos e contra a privatização da Petrobras

Por um voto de diferença, TST reitera ação da RMNR a favor dos trabalhadores

[FUP, com informações da Assessoria Jurídica]

 

Compartilhar: