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Vitória parcial

Trabalhadores demitidos injustamente são reintegrados à Petrobrás

Decisão atendeu mandado de segurança impetrado pela assessoria jurídica do SINDIPETRO-RN

09 de abril de 2014 às 16:36

Os três trabalhadores demitidos injustamente pela Petrobrás, em novembro de 2013, foram reintegrados à Empresa na última segunda-feira, 7 de abril. O procedimento atende a uma decisão proferida pela 8ª Vara do Trabalho de Natal, que deferiu mandado de segurança impetrado pela assessoria jurídica do SINDIPETRO-RN.

Carlos Bezerra, Jardeilson Soares e Alex Matheus foram desligados do quadro de funcionários da Companhia sob o argumento de que a formação técnica em “Petróleo e Gás”, ostentada por eles, é diferente daquela exigida no edital do concurso em que foram aprovados, que era de “Química do Petróleo”. A justificativa utilizada pela Petrobrás, no entanto, não convence.

No momento do desligamento, os petroleiros já contavam com três anos de empresa, tendo ingressado nos quadros da Companhia, somente após a obtenção do reconhecimento da equivalência dos cursos, conforme tabela do Ministério da Educação – MEC. Tal arbitrariedade chamou ainda mais a atenção pelo fato de, ao longo do período trabalhado, todos terem sido promovidos, alcançando a categoria “Pleno”.

A próxima audiência sobre o caso está marcada para o dia 3 de setembro, às 8h30.

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