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A Petrobrás, o pré-sal e a gestão neoliberal

Autor: 
Márcio Dias

Às vésperas de completar 60 anos, percebemos o quão difícil foi chegar até nossos dias. Não foi fácil. Nós, petroleiros e petroleiras de todo o Brasil ao longo dessa história, soubemos ser até os nossos dias, o elemento decisivo para dar consequências à decisão política e soberana da sociedade brasileira que, com muita luta, criou a Petrobras para impulsionar o desenvolvimento do Brasil com soberania e relevante papel social.

Como bem disse Euzébio Rocha: “Foram os petroleiros, debruçados sobre as pesquisas, isolados nas selvas, nas sondas e campos de petróleo, nas plataformas, erguendo refinaria e unidades operacionais, singrando os mares em modernos petroleiros e nas bases administrativas que com sua inteligência, perseverança, capacidade e dedicação tornaram realidade o ideal de uma geração que se honra de ter lutado para que o petróleo servisse ao povo brasileiro. Ele foi o artífice da vitória.”

De fato, a Petrobrás desenvolveu tecnologia, elevou sua produção e alcançou a autossuficiência em petróleo, tornou-se a maior empresa do Brasil e das Américas, enfim, uma empresa multinacional com negócios em várias regiões do mundo. Sem dúvidas, a Petrobras enquanto patrimônio público é motivo de orgulho para todos os brasileiros e brasileiras que acreditam num país forte, soberano e determinado a ser uma grande potência energética.

Mas, ao longo desses anos a Petrobras também teve poderosos inimigos. Governos daqui e de alhures que jamais aceitaram essa história de soberania. Tentaram – e ainda tentam - destruir a Petrobras de todas as formas. Solaparam o Monopólio Estatal do Petróleo e tentaram privatizá-la com golpes sujos e criminosos, como foram os casos dos vazamentos e afundamento da Plataforma P-36 com a morte de 11 companheiros.

Aprovaram a Lei 9478/97 e impuseram o chamado “regime de concessão” para atender aos interesses das empresas transnacionais e conceder o direito de posse do petróleo extraído do subsolo nacional através dos famigerados leilões e, mesmo com as mudanças aprovadas no Congresso Nacional para implantar o regime de partilha da produção para as áreas do PRÉ-SAL, os leilões são um verdadeiro crime de lesa-pátria contra a nação brasileira, pois, ao fim e ao cabo estão entregando o nosso petróleo.

Outra questão extremamente grave é o ataque histórico perpetrado contra o patrimônio mais precioso da Empresa que são os trabalhadores e trabalhadoras, promovendo a sua desvalorização e atacando direitos duramente conquistados. Acidentes de trabalho são cada vez mais frequentes com centenas de mortos e mutilados, principalmente com os terceirizados.

Presentemente, com a descoberta do PRÉ-SAL, a atual gestão da Petrobras resolveu concentrar seus investimentos naquela província em detrimento das atividades de exploração e produção nas áreas terrestres e marítimas menos “atrativas” porque, como dizem eles, “no PRÉ-SAL os poços são de alta produtividade e produz-se muito com pouca gente”. Em nome dessa lógica neoliberal perversa, a Petrobrás está reduzindo drasticamente os investimentos nessas áreas que estão localizadas em estados com menor nível de desenvolvimento como o Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Alagoas, Bahia e Espírito Santo, provocando retração das atividades econômicas com grande número de demissões em todos os setores

O povo desses estados e municípios está sendo seriamente prejudicado devido à redução das atividades da Petrobras e dos demais setores produtivos e de prestação de serviços. Somam-se a isso as perdas geradas pelas “desonerações” promovidas pelo governo federal. O resultado é uma diminuição acentuada nos valores de repasse de impostos e isso prejudica as políticas públicas e de investimentos com graves consequências sociais.

O governo federal e a atual gestão da Petrobras reduziram investimento e estão implantando programas de redução de custos provocando muito desemprego. Na verdade, desprezam um conjunto de medidas adotadas pelo governo do ex-presidente Lula, com o objetivo de promover o desenvolvimento no rumo da sustentabilidade com considerável diminuição das desigualdades regionais e avanços sociais importantes como jamais visto nesse país, principalmente na Região Nordeste.É preciso denunciar e lutar contra isso e  nós petroleiros e petroleiras de todo o Brasil temos o dever político e moral de cobrar do governo e da gestão da Petrobras investimentos dessa empresa em todo o país e não apenas no PRÉ-SAL.

É preciso mudar os rumos dessa gestão neoliberal para que cumpra o papel social inserido no projeto político iniciado no governo do ex-presidente Lula.

O dever da Petrobrás é produzir petróleo e garantir a nossa soberania energética, mas não pode ser apenas com o objetivo do lucro. Deve servir como instrumento para diminuir as desigualdades regionais, e, principalmente, servir ao povo brasileiro e não a um punhado de acionistas especuladores e a uma gestão que não tem história de luta política, de compromisso com a democracia e nem com os movimentos sociais por uma sociedade justa.

Concentrar investimentos é retroceder ao neoliberalismo e enveredar pelo caminho da concentração de renda e das desigualdades regionais e sociais. Conclamamos todos os companheiros e companheiras a intensificar essa luta junto à sociedade brasileira por um Brasil democrático, soberano, economicamente desenvolvido, ambientalmente responsável e socialmente justo. Vida longa à Petrobras e aos petroleiros e petroleiras que lutam para fazê-la cada vez maior. Euzébio Rocha vive! 

Marcio Dias, 52, é sociólogo, sindicalista, Secretario Geral do SINDIPETRO-RN, Diretor da CTB-RN e militante do PCdoB.