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O petróleo brasileiro e a geopolítica internacional

O petróleo brasileiro e a geopolítica internacional: uma linha do tempo

(ou “A triste história de um assalto”?)

por Daniel da Silva Lacerda

Em 2006 o Brasil descobriu uma grande de reserva de petróleo na chamada camada “pré-sal”. Além de ser mais fácil de refinar e mais valioso do que o extraído de camadas menos profundas, a extensão das reservas descobertas colocava o Brasil dentre os maiores do mundo. Isso chamou a atenção de outros países, especialmente os EUA, único país cuja empresa petroleira não é estatal.

2006 – Descoberto o pré-sal, uma reserva de petróleo que levou o país da 15ª posição para a 5ª maior do mundo. [1]

2008 – A Estatal Petrobras vira a terceira maior empresa das Américas, passando a Microsoft em valor de mercado, e investe 54 bilhões na economia do Brasil. [2]

2008 – EUA reativam sua IV Frota Naval de monitoramento do Atlântico Sul. [3]

2008 – Informações geológicas sigilosas e estratégicas da Petrobras são furtadas. [4]

2009 – Inicia o intercâmbio entre o Departamento de Justiça dos EUA e integrantes do Judiciário, do MP e da PF brasileira. O juiz Moro é um dos que recebe treinamento (revelado pelo Wikileaks 3 anos depois) [5]

2010 – Brasil aprova Lei da Partilha, através do qual a Petrobras é a operadora única nos campos de exploração. [6]

2010 – Chevron negocia sigilosamente mudanças no marco regulatório do pré-sal com José Serra,  candidato a presidência da república cotado para eleição. [7]

2010 – Dilma eleita 

2013 – Aprovada Lei 12.858 que destina a educação e saúde todos os recursos da União gerados pela exploração de petróleo e gás natural. [8]

2013 – Descoberto que a presidência da República, ministros de Estado e dirigentes da Petrobras vinham sendo alvo de grampo e espionagem. [9]

2013 – Embaixadora dos EUA que acompanhou o golpe de Estado do Paraguai contra o presidente Fernando Lugo foi deslocada para a embaixada do Brasil. [10]

2014 – Dilma reeleita. Congresso “renovado”.

A partir daqui, o que estava nos bastidores começa a vir para a superfície:

2014 – Inicia a Operação Lava Jato, que tomou a instigante decisão de investigar as propinas pagas aos diretores da Petrobrás. [11]

2016 – Impeachment e deposição de Dilma Roussef, Temer toma posse e nomeia José Serra como Ministro das Relações Exteriores. [12]

2016 – Aprovado no Congresso mudança nas regras de exploração do pré-sal, derrubando a Lei da Partilha e escanteando a Petrobrás. [13]

2017 – Decreto presidencial dá isenção fiscal a petroleiras estrangeiras de 40 bilhões por ano (1 trilhão em 25 anos). [14]

2018 – Nova direção da Petrobrás propõe acordo com investidores americanos para pagar 3,6 bilhões por indenização em função das denúncias julgadas pela lava-jato. [15]

2018 –  Lula é preso pela Lava Jato, Moro recebe convite para ser ministro de Bolsonaro, que depois é eleito presidente. [16]

2018 – Com a quinta rodada de leilões, petroleiras estrangeiras se tornam donas de 75% do pré-sal brasileiro. O preço médio pago foi de R$ 0,34 por cada barril, o custo de extração era R$40 reais, e o preço de venda cerca de R$300 reais por barril. [17]

2019 – Em meio a escândalo de áudios vazados sobre a parcialidade de Moro, o ministro cancela ida a quatro comissões da Câmara dos Deputados sem aviso prévio e viaja para os EUA. [18]

2019 – A gigante BR distribuidora é privatizada através da venda de 30% das ações, em valor menor (2,5 bilhões) que o da venda do hotel Copacabana Palace. [19]

2019 – Petrobras coloca também a venda 8 das suas 13 refinarias, além da Gaspetro (gasodutos) e da Liquigas (venda de gas natural), um setor com lucro liquido bilionário. [20]

Todos esses eventos são fatos de domínio público, e a fonte para eles está nos links ao final do texto. Certamente não existe neutralidade nessa escolha/omissão de eventos, mas a ordem dos acontecimentos e os dados objetivos são contundentes. 

Não é a ideia dessa linha do tempo sugerir que nunca houve corrupção na Petrobrás, por exemplo. Certamente nem a Petrobras e nem nenhuma empresa estatal esteve livre de corrupções, há muitas décadas. Aliás, também há muita corrupção em empresas privadas, vide os escândalos da JBS e da Odebrecht, a qual também influencia nos preços que pagamos pelos produtos. 

Também não é a ideia sugerir que a Lava Jato foi um complô para incriminar o PT e tirá-lo do jogo político arquitetado por agentes da CIA ou coisas do tipo. Nenhum fenômeno político de grandes proporções ocorre por uma causalidade simples e direta como gostam de sugerir os panfletos partidários. Mas ignorar a teia de interesses que converge para determinados acontecimentos é uma grande ingenuidade, e ingenuidade custa caro ao país.

Só a chamada MP do Trilhão já tem impacto muitas vezes maior do que toda a corrupção da Petrobrás, incluindo a comprovada, a inventada e a nem sugerida. Aliás, corrupção é apenas percebida, nunca sabemos o seu valor real, e torna-se mais percebida quanto mais é divulgada. Para combatê-la existem os órgãos de controle e investigação. Os que sugerem entregar o patrimônio de um país para prevenir corrupção lutam contra a lógica de várias formas. Qual o valor de mercado da empresa? Quanto ela investia na economia brasileira? Quanto gerava de lucro líquido (descontado tudo, inclusive corrupção)? Quanto se pagava de gasolina? Quanto gerava de impostos recolhidos? 

Há não muito tempo atrás fomos inspirados pelo exemplo da Noruega, um país que usou suas reservas de petróleo (três vezes menor que a do pré-sal) para serem explorados por uma empresa estatal e destinar todos os recursos para o desenvolvimento do país. Sonhamos que os royalties do pré-sal seriam nosso passaporte para o futuro, mas o visto nos foi negado. Agora, ou voltamos ao passado ou enfrentamos essa fronteira criminosa.

Fontes:

[1] http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/08/pre-sal-do-brasil-contem-176-bilhoes-de-barris-de-petroleo-e-gas-diz-estudo.html

[2] https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2008/05/19/petrobras-passa-microsoft-e-vira-a-3-maior-das-americas-diz-economatica.htm

[3] https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Internacional/EUA-reativam-IV-Frota-e-preocupam-dirigentes-da-AL/6/14205

[4] https://oglobo.globo.com/economia/roubo-de-dados-da-petrobras-foi-espionagem-diz-pf-3632874

[5] https://jornalggn.com.br/justica/documentos-mostram-detalhes-de-curso-dos-eua-para-juizes-no-brasil/

[6] http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/12/camara-aprova-modelo-de-partilha-para-o-pre-sal-e-criacao-de-fundo-social.html

[7] https://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/wikileaks-eua-estavam-preocupados-com-exploracao-do-presal/n1237864564540.html

[8] http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/09/governo-publica-lei-dos-royalties-do-petroleo.html

[9] http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/07/lista-revela-29-integrantes-do-governo-dilma-espionados-pelos-eua.html

[10] https://www.terra.com.br/noticias/mundo/obama-nomeia-liliana-ayalde-como-nova-embaixadora-dos-eua-no-brasil,b6cde81e2424f310VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html

[11] http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2014/11/empresas-suspeitas-de-corrupcao-e-cartel-sao-investigadas-na-lava-jato.html

[12] https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,temer-nomeia-os-novos-ministros,10000050975

[13] https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/11/30/sancionada-lei-que-revoga-obrigatoriedade-de-exploracao-do-pre-sal-pela-petrobras

[14] https://congressoemfoco.uol.com.br/especial/noticias/camara-envia-ao-senado-a-%E2%80%9Cmp-do-trilhao%E2%80%9D-que-isenta-de-impostos-petroliferas-estrangeiras/

[15] https://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/indenizacao-oferecida-pela-petrobras-para-encerrar-acao-nos-eua-e-65-vezes-maior-do-que-dinheiro-recuperado-pela-lava-jato.ghtml

[16] https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/06/10/moro-relatou-convite-de-bolsonaro-antes-da-eleicao-diz-jornalista.htm

[17] https://www.sindipetro-rs.org.br/index.php/noticias/item/4262-apos-cinco-leiloes-multinacionais-ja-sao-donas-de-75-das-reservas-do-pre-sal

[18] https://epoca.globo.com/guilherme-amado/moro-tera-de-enviar-detalhes-de-sua-visita-aos-eua-para-camara-23763011

[19] https://odia.ig.com.br/economia/2019/07/5666338-br-distribuidora-vendida-mais-barata-que-o-copa-palace.html

[20] https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/06/petrobras-e-cade-fecham-acordo-para-venda-de-oito-refinarias.shtml