[Da imprensa da FUP]

A FUP realizou nesta quarta-feira, 27, mais uma rodada de negociação com a Petrobrás e subsidiárias, que tratou das reivindicações relacionadas a SMS, efetivo, transferências, regimes, jornada e diversidade.

Conforme proposto pela federação, os pontos centrais para o Acordo coletivo de Trabalho estão sendo discutidos em Comissões Temáticas de Negociação. Foi a segunda reunião com a empresa após a rejeição por unanimidade da primeira contraproposta apresentada.

O processo de negociação foi retomado na terça-feira, 26, com a reunião da Comissão Temática de AMS, e prossegue nesta quinta, 28, com a Comissão que discutirá as reivindicações econômicas e as propostas da categoria para plano de cargos, benefícios, teletrabalho, cultura organizacional, relações sindicais, anistia e prestadores de serviços.

A FUP abriu a rodada de negociação desta quarta, reafirmando a indignação da categoria com a primeira contraproposta da Petrobrás. Os dirigentes sindicais enfatizaram que pouco ou quase nada do que a categoria construiu de propostas para o ACT foi considerado pela empresa.

A FUP afirmou que o recado das assembleias foi categórico e unânime: as trabalhadoras e os trabalhadores querem ver na prática as mudanças anunciadas pela nova gestão. A próxima contraproposta da Petrobrás e subsidiárias precisa refletir o compromisso assumido de respeito à categoria e valorização da negociação.

Acabar com as transfências compulsórias é questão de sobrevivência

As representações sindicais frisaram que os inúmeros casos de adoecimentos mentais e assédios no Sistema Petrobrás refletem a desumanização que ocorreu na empresa nos últimos anos. Uma das mais perversas ações da gestão passada foi a transferência compulsória dos trabalhadores, arrancados de seus locais de origem, em uma violência tamanha que levou vários deles ao suicídio.

A FUP reforçou a necessidade de uma solução imediata que trate de forma coletiva esse problema e não individualizando os casos. A cobrança da federação sempre foi  por uma solução que abranja de forma integral todos os empregados impactados pelas trasferências impostas. Mais uma vez, foi cobrado que a empresa leve em consideração as propostas apresentadas no GT paritário que discutiu essa questão e viabilize o quanto antes o retorno desses trabalhadores aos seus locais de origem.

Saúde e segurança

As representações sindicais ressaltaram que o desmonte do SMS foi um dos principais ataques à categoria, com graves consequências à vida dos trabalhadores e à segurança das unidades. Segundo levantamento da assessoria do Dieese, os investimentos em SMS foram reduzidos à metade no governo Bolsonaro, caindo de 2,6 bilhões de dólares, em 2013 para 1,4 bilhão em 2022.

Não por acaso, os vazamentos de óleo e gás nas unidades da Petrobrás tiveram um aumento considerado nos últimos anos, saltando de uma média anual de 132 m³ (entre 2011 e 2018) para 215 m³/ano (entre 2019 e 2022).

A FUP destacou ainda que, apesar da categoria ter conseguido preservar o capítulo de SMS no Acordo Coletivo, suas cláusulas foram as mais descumpridas pelas gestões anteriores da Petrobrás, o que levou os trabalhadores a buscarem um regramento maior no novo ACT.

As representações sindicais cobraram o atendimento das reivindicações, entre elas a emissão de CAT para trabalhadores que tiveram sua saúde afetada por assédio moral e sexual, alimentação de qualidade nas unidades, fortalecimento da participação dos trabalhadores nas análises de acidente, ampliação dos exames médicos periódicos, identificação no ASO dos agentes de risco químico e físico.

Recomposição dos efetivos

Outro ponto bastante enfatizado foi a importância da participação das representações sindicais no planejamento da recomposição dos efetivos do Sistema Petrobrás, uma questão estratégica para a saúde, segurança e meio ambiente.

Transição energética justa

Foi cobrado também envolvimento da categoria no debate sobre transição energética para que ocorra de forma justa. Para isso, é fundamental que as novas tecnológicas e mudanças no ambiente de trabalho sejam planejadas, com participação dos trabalhadores.

Regimes e jornadas

A FUP criticou o silêncio da Petrobrás em relação às principais propostas da categoria para regimes e jornadas. Nem mesmo pendências das campanhas passadas foram respondidas na primeira contraproposta, como HETT, saldo AF, tabela de turno, banco de horas, entre outros passivos que se arrastam há anos.

Mais uma vez, a FUP ressaltou a necessidade de um acordo nacional de tabela de turno, dado o impacto que tem para os trabalhadores, lembrando que essa questão foi um dos motivadores da greve de fevereiro de 2020.  As representações sindicais afirmaram que os acordos regionais têm limitações de direitos, inclusive em relação à alimentação dos trabalhadores, com impactos na saúde da categoria. Além disso, as tabelas de turno de 12h têm gerado escalas excessivas e impactos no interstício, com descumprimento do descanso entre jornadas.

Foi também cobrado o atendimento de outras cláusulas propostas pela categoria, como o pagamento da dobradinha de todos os feriados nacionais trabalhados e o abono dos dias de recesso de final de ano para os empregados do administrativo.

Parada de manutenção

Em relação às cláusulas propostas para as paradas de manutenção, também nenhuma reivindicação foi respondida, apesar do GT paritário ter discutido a necessidade de um acordo nacional para todo o Sistema Petrobrás. A FUP cobrou que, enquanto o acordo nacional de parada de manutenção não é discutido, que sejam realizados o quanto antes acordos regionais com os sindicatos, pois já estão ocorrendo paradas preparatórias de manutenção em diversas unidades.

Respeito à diversidade

A FUP destacou que o respeito à diversidade é uma questão que é transversal a vários temas do ACT. Uma das demandas históricas do Coletivo de Mulheres Petroleiras é o abono dos dias de acompanhamento de dependentes a consultas e tratamentos médicos. É inconcebível que a Petrobrás continue sem avançar no atendimento dessa reivindicação, submetendo os trabalhadores aos descontos.

Outras cláusulas ligadas ao tema da diversidade que foram construídas pela categoria são: licença para vítimas de violência doméstica; garantia de um ambiente seguro para aleitamento nas unidades do Sistema Petrobrás; cobertura da AMS para parto humanizado e processos de transexualização; ampliação da licença paternidade, inclusive para casais homoafetivos; participação dos sindicatos nas comissões nacionais e comitês locais de diversidade e outros eventos corporativos sobre o tema; regramento no ACT do combate ao assédio moral e sexual, com ampliação das medidas já implementadas pela empresa, sobretudo registro de CAT para os casos de adoecimentos de trabalhadores que sofreram assédio.

A FUP também criticou enfaticamente a proposta da Petrobrás de flexibilizar a licença maternidade, reforçando que essa medida vai na contramão das regras coletivas elaboradas pela categoria para blindar as pressões individuais que as trabalhadoras e os trabalhadores sofrem no dia a dia.

“Uma das formas de desumanização adotada pela gestão passada foi criar ambientes de micro poder, o que fez aumentar os assédios, pois os trabalhadores ficaram ainda mais vulneráveis às pressões das gerências. A categoria não aguenta mais isso”, afirmou a diretora da FUP, Cibele Vieira.

Ao final da reunião, a reiterou que as reivindicações propostas pela categoria são para todo o Sistema Petrobrás e que o Acordo é Coletivo, assim como os resultados construídos pelos trabalhadores e trabalhadoras, independentemente da empresa em que atuem.