Oferecer ao Rio Grande do Norte instrumentos que propiciem a elaboração democrática e o acompanhamento da execução de uma política de Estado para o setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Este foi o objetivo do seminário “A Bacia Potiguar e o Conselho de Estadual de Petróleo”, promovido pelo SINDIPETRO-RN, neste sábado, 1º/12, em Natal.
O evento contou com os apoios decisivos da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET-RN), da Associação dos Geólogos do Rio Grande do Norte (AGERN), da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Reuniu contribuições de 50 colaboradores inscritos, oriundos de diferentes áreas e segmentos sociais.
Prestigiando a atividade, estiveram presentes a governadora eleita, Fátima Bezerra; o suplente da senadora Fátima Bezerra e futuro senador, Jean Paul Prates; a deputada federal e senadora eleita, Zenaide Maia; a representante da Assembleia Legislativa, Dulcineia Brandão; o representante da UNI-RN, Werner Farkatt; e o representante do IFRN-Mossoró, Gilmar Fernandes.
Projeto de Lei – A proposta debatida e aprovada no seminário tem como escopo a criação de um conselho estadual capaz de reunir e integrar representantes das esferas governamentais, do setor empresarial, de instituições de ensino e pesquisa, e de entidades da sociedade civil, incluindo aquelas representativas do mundo do trabalho.
Este órgão colegiado teria papel privilegiado no processo de elaboração e acompanhamento da execução de uma política de Estado para o setor de óleo, gás e biocombustíveis, zelando para que os benefícios econômicos proporcionados pelas atividades relacionadas, resultem em melhoria crescente da qualidade de vida e bem-estar da população norte-rio-grandense.
Construída em formato de projeto de lei, a proposição será encaminhada aos representantes do futuro Governo Estadual, já nos próximos dias. Segundo declarou a governadora eleita, Fátima Bezerra, o esforço das entidades promotoras do Seminário pode ser encarado como uma importante contribuição ao desenvolvimento do Estado e a equipe de transição do futuro governo recepcionará o documento com toda a atenção.