A Câmara dos Deputados realizou na manhã desta terça-feira (29) uma comissão geral para debater os sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis no País. A realização do debate foi solicitada pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) e anunciada na semana pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Os ministros de Minas e Energia, Wellington Franco; e da Fazenda, Eduardo Guardia, foram convidados para participar do debate, que ocorreu no Plenário da Câmara. Também foram convidados para discutir o assunto representantes da Petrobras, de distribuidoras, de postos, especialistas do setor e o representante da CTB, Divanilton Pereira*.
Em discurso no plenário, Divanilton defendeu a demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras, classificando a sua gestão como um obstáculo à política de desenvolvimento da estatal.
“Quando o senhor Pedro Parente assumiu a Petrobras, alterou profundamente o planejamento estratégico da empresa, fazendo cortes dramáticos em seus investimentos provocando desemprego, afetando diversas cadeias produtivas e economias regionais Brasil afora. O objetivo da política desse governo é transformar a Petrobras numa mera empresa a serviço do oligopólio. Tivemos um crescimento substancial nas importações de petróleo repercutido no aumento de preços para os consumidores de todo o País”, disse.
O dirigente da central enfatizou ainda o descaso da direção da empresa com a grave situação atual, caracterizada, inclusive, pela ausência de Parente no debate.
“O presidente da Petrobras disse que sua política é intocável e insinuou, inclusive, que sua alteração teria como consequência o seu pedido de demissão, a sua saída. Esse desdém com a causa, com a crise muito grande que ocorre no Brasil, está revelado nesta sessão também, porque ele não está presente. A CTB apoia a saída, a demissão desse presidente, que se tornou um obstáculo à política de desenvolvimento das forças produtivas. A CTB defende a retomada dos investimentos, do papel estratégico da Petrobras e a remoção desse entulho, que hoje representa os interesses do mercado, da frente da estatal. Apoiamos a saída de Pedro parente da presidência da Petrobras”, concluiu Pereira.
O presidente da Câmara Rodrigo Maia também criticou a política de preços da Petrobras. “Não está correto incorporar variação cambial aos preços e ter uma política de aumento diária. A Petrobras pode, com liberdade do preço, fazer uma política de mais previsibilidade para a sociedade, com aumentos em períodos mais longos”, declarou Maia.
Aumento de impostos
O ministro da Fazenda disse que o governo não vai propor aumento de impostos para compensar a redução de PIS/Cofins para o óleo diesel. Ontem (28) Guardia chegou a falar que o dinheiro para cumprir o acordo com os caminhoneiros poderia vir de impostos ou da eliminação de benefícios.
Hoje, após as reações negativas causadas pela possibilidade de aumento da carga tributária, Eduardo disse que foi mal compreendido. “O que o governo fará para compensar essa redução de impostos é a redução de incentivos fiscais. Em nenhum momento, o governo trabalha com a hipótese de aumento de impostos”, afirmou.
De Brasília, Ruth de Souza – Portal CTB
(*) Divanilton Pereira também é diretor do SINDIPETO-RN e da FUP