Às vésperas do julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 –, sediado em Porto Alegre (RS), centenas de manifestações em defesa do ex-presidente estão marcadas, no Brasil e no exterior.
Isto, porque, no terreno jurídico já é amplo o entendimento de que a única decisão técnica possível no caso é a absolvição. No entanto, a chamada “Operação Lava Jato” já deu provas de que não é uma investigação imparcial. Bem ao contrário.
A conexão entre a Lava Jato e interesses antinacionais, antidemocráticos e antipopulares tem se tornado cada vez mais evidente. Desde o início, a Operação assumiu um caráter nitidamente partidário, usando indevidamente recursos jurídicos para fins de perseguição política.
Com amplo apoio da mídia, a Lava Jato serviu para alavancar o golpe que afastou Dilma Rousseff da Presidência da República e agora pretende impedir o ex-presidente Lula de participar da disputa eleitoral de 2018.
Desde o golpe, travestido de “impeachment”, a camarilha que assumiu o poder vem esfacelando a Petrobrás; abriu o Pré-sal à exploração de petrolíferas estrangeiras; e ameaça privatizar empresas como a Eletrobras, a Embraer e a Caixa Econômica.
Prejudicando seriamente a implementação de políticas públicas de saúde, educação, saneamento e moradia, entre outras, Temer também aprovou o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, ao mesmo tempo em que grandes empresários têm dívidas milionárias perdoadas.
Com relação ao mundo do trabalho, conquistas obtidas há décadas foram aniquiladas com a aprovação da contrarreforma trabalhista e, no momento, contando com maciço apoio da mídia, mobilizada por verbas publicitárias, intenta-se aprovar a contrarreforma da Previdência.
Contradição
O regime imposto desde agosto de 2016, no entanto, vive um impasse. Ao mesmo tempo em que atende os interesses do capital estrangeiro, banqueiros, especuladores e da burguesia que sonha em se associar ao capital forâneo, enfrenta crescente rejeição popular.
E todas as pesquisas de opinião que procuram sondar as intenções do eleitorado no pleito de 2018 colocam o ex-presidente Lula bem à frente dos demais nomes, apontando no sentido de que eventuais candidaturas do regime dominante deverão ser fragorosamente derrotadas.
Neste momento, portanto, exigir um julgamento imparcial pelo TRF4 e, ao mesmo tempo, batalhar pelo direito de Lula ser candidato em 2018 são tarefas que se confundem com a defesa da Democracia e da soberania popular ante as ameaças de aprofundamento do golpe.
Agenda
Em todo o Rio Grande do Norte, até o fim da manhã desta terça-feira, 23, já haviam sido criados 62 comitês em defesa da Democracia e do direito de Lula ser candidato. Em várias cidades estão programadas manifestações e atos públicos, além de vigílias que deverão se estender até o término do julgamento.
Em Natal, a Associação de Juristas Potiguares pela Democracia e Cidadania – AJPDC – promove nesta terça-feira, 23, um Tribunal Popular Democrático sobre o “caso Lula”. O evento será realizado no Espaço Cultural Ruy Pereira, ao lado do IFRN-Cidade Alta, a partir das 16 horas.
Já, no dia 24, data do julgamento de Lula, a programação começa cedo. Em Natal, haverá concentração às 7h no Centro de Comercialização da Agricultura Familiar (Av. Capitão-Mor Gouveia) e caminhada/ato às 9h até a sede da Justiça Federal do RN. Em Mossoró, serão promovidas ações de alerta com a “Troça da Democracia”, às 8h30, saindo do vuco-vuco. Já em Caicó, às 8h, tem ato na esquina do Mercado Público.