O SINDIPETRO-RN participa do Comitê Norte-rio-grandense em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito. A decisão de se integrar ao Coletivo foi tomada pela Direção Executiva da entidade e deverá ser ratificada em reunião do Colegiado, prevista para acontecer na manhã desta sexta-feira, 12, em Natal.

O Comitê em Defesa da Democracia tem como batalha mais imediata e principal o julgamento em segunda instância a que o ex-presidente Lula será submetido, no dia 24 de janeiro, pelo Tribunal Regional de Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre (RS).

Formado por dezenas de associações e entidades sindicais e populares, com amplo perfil democrático e progressista, o Comitê busca demonstrar o caráter de exceção desse julgamento que, em última instância, visa retirar Lula da disputa presidencial de 2018.

Violações e ataques

Para a Direção Executiva do SINDIPETRO-RN, assim como para vários juristas e estudiosos que vêm se manifestando sobre o assunto, Lula tem sido alvo frequente de ações que violam o devido processo legal, os direitos e garantias individuais e coletivas, e que desrespeitam abertamente o Estado Democrático de Direito.

Depois de um gigantesco esforço de investigação, não foram encontradas provas que incriminem o ex-presidente, e o que vai ficando claro é que a sua condenação é parte do golpe que as elites exploradoras desfecharam contra a Democracia e os direitos dos trabalhadores no Brasil.

Por sua própria experiência, a classe trabalhadora sabe que o desrespeito ao Estado Democrático de Direito é porta de entrada para a instauração de regimes de exceção em que a soberania popular é completamente ignorada e por isso é indispensável se mobilizar.

Para além da solidariedade ao ex-presidente Lula, é necessário que os petroleiros e petroleiras denunciem a farsa judicial-midiática em curso, organizando comitês populares em seus círculos de relacionamento para dar amplitude e volume à jornada de lutas em defesa da Democracia e do direito de Lula se candidatar.

Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, o Comitê em Defesa da Democracia e do Estado de Direito já possui uma extensa agenda definida. Em Natal, ela culmina no dia 23/01, com a realização de um júri simulado, na Praça Sete de Setembro (Cidade Alta), a partir das 19 horas. Já, em Mossoró, nesta mesma data, está programada a realização de uma vigília, em local ainda a ser definido. Para o dia 24/01, data do julgamento de Lula no TRF-4, estão programados atos públicos em frente às sedes da Justiça Federal, em diversos municípios.

Veja, a seguir, a agenda do Comitê Norte-rio-grandense em Defesa da Democracia, definida até a última terça-feira, 9.