Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 10, no Rio de Janeiro, a Petrobrás apresentou à FUP / Sindicatos nova contraproposta para o estabelecimento do Acordo Coletivo de Trabalho. Entre outros pontos, a Empresa mantém o reajuste salarial em 1,73%; compromete-se com a vigência do ACT por dois anos, reajustado pelo IPCA em 2018; e apresenta uma nova modalidade de pagamento das Horas Extras (75%).
Durante a reunião, os representantes da FUP/Sindicatos reafirmaram o posicionamento da categoria em defesa do atual ACT, sem retirada, nem redução de direitos, destacando que várias categorias profissionais estão tendo seus acordos renovados na íntegra, em função da insegurança jurídica que o país vive.
Para fazer uma avaliação preliminar da contraproposta da Petrobrás, a Direção da FUP reúne-se ainda hoje (sexta-feira). Na próxima terça-feira, 14, será a vez do Conselho Deliberativo. Integrado por membros da Federação e por representantes dos sindicatos filiados, o CD da FUP deverá aprovar indicativos e encaminhamentos que serão levados à discussão com a categoria.
Veja, a seguir, os principais pontos da contraproposta.
A íntegra do documento pode ser acessada clicando aqui.
Salário e Horas Extras
A Empresa mantém em 1,73% o reajuste salarial e apresenta uma nova modalidade de pagamento das Horas Extras (75%). Em resposta à solicitação da FUP, remete à Comissão de Regimes e Jornadas o debate sobre as horas extras gerenciáveis.
Auxílio-almoço e gratificação de férias
A proposta da Petrobrás mantém a migração obrigatória do Auxílio Almoço para Vale Refeição/Vale Alimentação, sem considerar o valor para cálculo de gratificação de férias e 13º salário.
A empresa também mantém a redução da gratificação de férias, que passará a ser remunerada em 1/3. Os 2/3 restantes serão pagos em forma de abono.
Tempo de troca de turno
Em relação ao tempo de troca de turno, a Petrobrás propõe pagar essas horas como extraordinárias (75% de acréscimo), considerando a média apurada de minutos diários em cada troca, conforme a tabela do ACT.
AMS
O reajuste proposto pela Petrobrás para a AMS é de 1,73% na tabela de grande risco. A empresa também propõe criar uma contribuição adicional a ser cobrada sempre em novembro e duas novas faixas de classe de renda.
A proposta da Empresa é que haja um acréscimo proporcional no valor da contribuição das faixas de classe de renda. A Petrobrás também propõe reduzir o limite para aquisição de medicamentos de R$ 300,00 para R$ 150,00.
O que a empresa propõe manter?
A nova proposta da Petrobrás mantém os benefícios educacionais, inclusive o Programa Jovem Universitário, que serão reajustados em 1,73%. O Adicional de Permanência no Estado do Amazonas e a Gratificação de Campo Terrestre também foram mantidos pela empresa, reajustados em 1,73%.
Redução opcional de jornada e Promoção
A empresa mantém a redução opcional de jornada, com diminuição de 5 para 4 dias semanais para os trabalhadores do regime administrativo, vinculados aos horários fixo e flexível e sem função gratificada, mediante redução de 20% da remuneração. A Petrobrás também mantém o fim da Promoção por Antiguidade de Pleno para Sênior nos cargos de nível médio.