A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional lançou, nesta quarta-feira (25), o “Manifesto contra a entrega do petróleo”. O documento afirma que os blocos de Pré-sal que serão licitados na próxima sexta-feira (27), são vendidos a “preço vil”, “sem o consenso da sociedade” e “por um governo arrivista”. Trata-se de um “golpe contra nossa riqueza principal”, alerta o texto, que convoca a população a uma nova campanha do petróleo.

Os parlamentares, que organizaram um abaixo-assinado em prol de um Plebiscito Revogatório das medidas antipopulares do governo Temer, reforçaram a disposição de reverter os retrocessos em curso. “E reiteramos aos que adquirirem esses supostos direitos ao Pré-sal que os tomaremos de volta na condição de mercadoria roubada”, afirmam no manifesto.

O documento diz ainda que “o pré-sal se tornou a festa das multinacionais petrolíferas” e critica a Medida Provisória (MP) 795, que trata da tributação do setor de óleo e gás. “Os entreguistas que aprovaram a primeira etapa da medida provisória em tramitação da Câmara chegaram ao extremo de alegar que, sem eliminar os impostos sobre o pré-sal, as petrolíferas estrangeiras não se interessariam por explorá-lo no Brasil. É uma infâmia, uma mentira grosseira”, aponta.

Para a Frente, é a energia do Brasil que está em jogo. “Convocamos o povo para uma nova Campanha do Petróleo a fim de bloquear esse processo violento de desnacionalização e de insulto aos seus interesses. Será um grito em defesa da soberania e do interesse nacional”, encerra o texto.

Durante o lançamento do manifesto, nesta quarta (25), em Brasília, o deputado Carlos Zarattini (PT/SP) destacou a importância de unificar o país “em torno da bandeira da luta pela manutenção, nas mãos do povo brasileiro, de sua maior riqueza que é o petróleo”.

De acordo com o senador Humberto Costa (PT/PE), “de todos os crimes que este governo tem cometido, o maior é o ataque a essa riqueza, a venda do futuro do povo brasileiro”. Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) destacou que o presidente Temer faz acenos ao mercado e não ao povo. “O Pré-sal era a grande esperança de o Brasil dar o salto que precisa ser dado na educação. Mas eles estão entregando para as gigantes internacionais”, disse.

Confira abaixo a íntegra do manifesto:

MANIFESTO CONTRA A ENTREGA DO PETRÓLEO

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional

O Brasil passa por um processo de aviltamento de sua soberania e de sua identidade nacional. Tanto se falou em fraudes nos últimos anos que a fraude se instalou, à plena vista da sociedade, no próprio coração da República e de algumas de suas instituições. O Estado está degradado e deliberadamente enfraquecido. Relações entre poderes transformaram-se, à vista de todos, em negociatas de interesses materiais. Tudo se compra e tudo se vende, inclusive consciências.

Neste momento, o que está à venda, através do leilão do dia 27, são vários blocos do pré-sal. A preço vil. Isso jamais poderia ser feito sem o consenso da sociedade, e muito menos por um governo arrivista. Já avisamos que pretendemos submeter a um referendo revogatório, na primeira oportunidade, as medidas do Governo Temer contrárias ao interesse nacional. E reiteramos aos que adquirirem esses supostos direitos ao pré-sal que os tomaremos de volta na condição de mercadoria roubada.

Atingiu-se o ápice da pirataria institucional com a tentativa de compra pelas petroleiras estrangeiras de uma legislação para não pagar impostos, ou pagar o mínimo deles, na exploração do pré-sal. Lembremo-nos de que o pré-sal, quando descoberto e confirmado, era visto como um fantástico instrumento de redenção econômica para o país, uma fonte de bem-estar social para a coletividade, a solução para nossos problemas de educação e saúde. Deixará de sê-lo se essa medida passar no Congresso.

Sob a condução dos traidores da soberania, o pré-sal se tornou a festa das multinacionais petrolíferas que buscam encontrar aqui os maiores lucros e os menores custos e impostos para a produção de petróleo e gás em todo o mundo. É um espanto que isso aconteça sob o olhar complacente de grande parte da sociedade que, manipulada por uma grande mídia entreguista, evita o tema para facilitar legalização da negociata em curso.

Os entreguistas que aprovaram a primeira etapa da medida provisória em tramitação da Câmara chegaram ao extremo de alegar que, sem eliminar os impostos sobre o pré-sal, as petrolíferas estrangeiras não se interessariam por explorá-lo no Brasil. É uma infâmia, uma mentira grosseira. Em face das potencialidades e do custo de exploração do pré-sal, não há negócio melhor no mundo a ser explorado, especialmente em época de redução global do lucro do capital.

Não há quem não saiba que a exploração do petróleo em condições muito menos favoráveis que as do pré-sal foi motivo de guerras, de revoluções, de imensos deslocamentos populacionais, de assassinatos políticos, de perseguições a grupos nacionalistas, de emigração de milhões de pessoas, de destruição de Estados e degradação de populações. Nós estamos entregando o petróleo do pré-sal graciosamente, com resultados inferiores aos que os próprios países africanos obtêm.

Nas circunstâncias geopolíticas atuais, seria difícil que as petrolíferas internacionais, repetindo o que fizeram na África e no Oriente Médio, tentassem nos tomar o pré-sal pela guerra. Estão fazendo algo bem mais econômico. Compraram um grupo de brasileiros renegados, traidores da Pátria, alguns deles instalados em postos chave do governo, para buscar legitimação para seu assalto ao petróleo e gás de custo barato no Brasil.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional se insurge, com a mais extrema indignação, contra esse golpe sem paralelo contra a nossa riqueza principal, que se pretende vender ao lado do complexo das hidrelétricas. Nos dois casos, é a energia do Brasil que está em jogo. Convocamos o povo para uma nova Campanha do Petróleo a fim de bloquear esse processo violento de desnacionalização e de insulto aos seus interesses. Será um grito em defesa da soberania e do interesse nacional.

Brasília, 25 de outubro de 2017.