Depois de ser apresentada aos deputados estaduais, em audiência realizada recentemente na Assembleia Legislativa, a proposta do SINDIPETRO-RN de construção de uma ampla frente política e social para garantir a permanência da Petrobrás nas atividades de exploração e produção de petróleo no Rio Grande do Norte vem ganhando força. Desta vez, a ideia foi alvo de debate e enriquecimento na Câmara Municipal do Natal, durante Audiência Pública realizada nesta sexta-feira, 15.
Iniciativa da vereadora Natália Bonavides (PT), a sessão contou com a participação de diretores do SINDIPETRO-RN, AGERN, AEPET, FUP e CTB, entre outras entidades. Também estiveram presentes o deputado estadual Fernando Mineiro e a senadora Fátima Bezerra, ambos do PT. A nota destoante, mais uma vez, foi a ausência de representantes da gerência local da Petrobrás e do Governo do Estado.
Destacado para representar o SINDIPETRO-RN, o diretor da Secretaria Geral da entidade, Pedro Lúcio, defendeu a opinião de que a saída da Petrobrás do RN tem caráter eminentemente político. Apresentando números sobre o faturamento e os lucros da Companhia em áreas que estão sendo postas à venda, Pedro evidenciou que a decisão não é motivada por aspectos econômicos.
Antes da intervenção do diretor sindical, representantes da Associação dos Geólogos do Rio Grande do Norte – AGERN já haviam alertado para a inexistência de justificação técnica como embasamento para a venda dos campos. “Todas as vezes em que houve decisão de se investir na atividade exploratória em bacias maduras, foram alcançados resultados positivos”, demonstrou Elvis Roberto, presidente da AGERN.
“Se a decisão de se desfazer de campos de petróleo não é motivada por aspectos técnicos ou econômicos, ela é política”, enfatiza Pedro Lúcio. E, assim sendo, na visão do petroleiro, cabe à sociedade norte-rio-grandense se mobilizar, uma vez que a Petrobrás não é uma empresa privada qualquer, preocupada unicamente com o lucro.
Para Pedro, “sem a garantia de investimentos proporcionada pela Petrobrás, a produção petrolífera do RN diminuirá em ritmo acelerado, ocasionando perdas ainda mais significativas na arrecadação de royalties e impostos, com aumento dos riscos à segurança e ao meio ambiente, precarização do trabalho e desemprego”.
Modelo
Na opinião do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), o movimento de saída da Petrobrás do Rio Grande do Norte deve ser visto como reflexo de um embate mais amplo, envolvendo disputa de modelos de desenvolvimento para o País.
Destacando o item do documento “Ponte para o Futuro”, programa do PMDB encampado pelas forças políticas e sociais que ascenderam ao poder central com o golpe que afastou Dilma Rousseff, Mineiro mostra a relação entre a orientação privatista que vem sendo adotada pela Direção da Petrobrás e o modelo econômico e social perseguido pelo governo ilegítimo.
Para o parlamentar estadual, que também defendeu a ideia de formação de uma frente ampla, o debate sobre a permanência da Petrobrás no RN precisa levar as pessoas a indagar que tipo de desenvolvimento queremos para o nosso país.
Articulação
Única parlamentar federal presente na Audiência Pública desta sexta-feira, em Natal, a senadora Fátima Bezerra também se mostrou favorável à formação de uma frente ampla, envolvendo parlamentares, personalidades, entidades e movimentos, em defesa da permanência da Petrobrás no RN.
De forma objetiva, Fátima propôs a realização de um esforço de promoção de audiências públicas nos municípios produtores de petróleo e conclamou as entidades a organizar frentes municipais e estaduais, no RN e no Nordeste, a fim de que se possa realizar uma Audiência Pública no Senado, já em novembro.
Campanha
Buscando combinar a ação política mais geral com a conscientização e mobilização das bases, a partir da sensibilização de agentes políticos e sociais locais, o SINDIPETRO-RN tem se empenhado em propor, organizar e promover audiências públicas e debates, em câmaras municipais, universidades, escolas e outros espaços comunitários.
Na agenda dessa campanha, que visa esclarecer a importância e o papel da Petrobrás no Brasil e no RN, a próxima atividade é a Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de Carnaubais, no dia 27 de setembro. As entidades e instituições interessadas em fazer esse debate devem entrar em contato com o Sindicato, por telefone ou e-mail, ou ainda em nossas sedes.