Com a presença vibrante de cerca de 1.600 pessoas, a oitava edição do Projeto “Na Trilha da Democracia” trouxe Dilma Rousseff a Natal. O evento lotou o auditório do Hotel Holiday Inn, na noite da última quinta-feira, 24, e, de certa forma, contribuiu para inserir a capital potiguar no circuito de cidades nordestinas que estão promovendo manifestações massivas em defesa da Democracia, no rastro da passagem da Caravana do ex-presidente Lula.
Alvo de homenagens pela altivez e coragem com que se manteve à frente do mandato, sofrendo ataques misóginos da oposição conservadora e da mídia, Dilma Rousseff falou aos presentes sobre as motivações que levaram ao seu afastamento da Presidência da República, discorreu sobre os objetivos do golpe, alertou para os próximos passos da trama e concluiu afirmando que o povo brasileiro precisa lutar permanentemente por Democracia.
Nesta matéria, o leitor encontrará uma síntese das principais ideias expostas pela presidenta, durante os 70 minutos de sua intervenção. O projeto “Na Trilha da Democracia” é uma iniciativa do ADURN-Sindicato, SINDIPETRO-RN e Frente Brasil Popular, que vem sendo desenvolvida desde fevereiro de 2016, e visa debater variados aspectos da realidade brasileira, sob uma perspectiva democrática de respeito às diferenças de opinião.
Motivações do Golpe
Para Dilma Rousseff, o golpe parlamentar-jurídico-midiático que produziu o seu afastamento da Presidência da República teve – e continua a ter – duas grandes motivações. A primeira, mais imediata e visível, cuida de impedir que a corrupção seja investigada amplamente e que possa chegar aos próprios golpistas. A outra, ainda pouco compreendida pela população, está relacionada às derrotas do projeto neoliberal nas quatro últimas eleições presidenciais.
Para explicar a causa mais encoberta do golpe, Dilma recorre ao economista estadunidense Milton Friedman. O guru neoliberal defendia que “é importante aproveitar as crises para transformar o politicamente impossível no politicamente inevitável”. Em outras palavras, considerando a realidade brasileira, tratava-se, então, para os golpistas, de inflar a crise, transformando-a em oportunidade para impor ao país um projeto que jamais teria condições de passar pelo crivo das urnas.
Assim, o ‘politicamente impossível’ de Friedman, transplantado para o Brasil de hoje, diria respeito às medidas antipopulares que estão sendo adotadas, como a emenda que congela os gastos públicos por 20 anos, a terceirização irrestrita, a reforma trabalhista e as privatizações, entre outras. E, para demonstrar a analogia, Dilma questiona: “como é que se poderia aprovar tudo isso num processo eleitoral?”.
“Não aprova. Não seria aprovado!” – ela mesma responde.
Protagonistas
Ao lado de Eduardo Cunha e Michel Temer, atuando como protagonistas da estratégia golpista, Dilma Rousseff alinha, por razões óbvias, as atuações do PSDB e de Aécio Neves, derrotados nos pleitos eleitorais para a Presidência da República, mas não deixa de destacar o papel desempenhado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, com seu pato amarelo ocupando a Avenida Paulista.
Tendo claro de que num país com elevada concentração de renda não haveria – como não há – meios de enfrentar os efeitos da crise econômica internacional sem a taxação dos ganhos do grande capital, parcela da burguesia paulista decidiu financiar o movimento de impeachment da presidenta, a fim de “não pagar o pato”. Mas, “o que é não pagar o pato?”, indaga Dilma.
Ela explica: “Diante da crise, num país que de fato tributa muito, jogando um imposto pesado em cima dos trabalhadores e da classe média, mas que desonera todos os ganhos de capital, a razão real da rejeição a uma eventual cobrança de CPMF é porque, com ela, a Receita Federal descobre evasão fiscal, que é a maior fonte de corrupção no país. Descobre um crime que é dos mais graves porque é ele que financia a corrupção, aqui e em qualquer lugar do mundo”.
Para Dilma, durante todo o processo que resultou no golpe travestido de impeachment, esses setores empresariais jogaram papel decisivo. “O pato estava atento, parado no meio da Paulista, afirmando algo fundamental: Eu não pago o pato, não pago imposto, não contribuo, e o ônus dessa crise tem que recair sobre as costas dos trabalhadores”, ironizou.
Aliados
Na opinião de Dilma Rousseff, a construção do ambiente político que permitiu com que uma presidenta eleita pelo voto popular pudesse ser retirada do governo contou ainda com a participação decisiva de outros aliados. E entre os agentes com atuação destacada, ela cita setores do Poder Judiciário e a chamada grande mídia. No Judiciário, Dilma faz referência à adoção da prática conhecida como “lawfare”, palavra inglesa que representa o uso indevido de recursos jurídicos para fins de perseguição política.
Segundo Dilma, o “lawfare” busca uma destruição que não é física. “É cível, moral, ética, e geralmente tem o seu centro no Judiciário. Você cria a justiça do PowerPoint, na qual diz: não tenho provas, mas tenho convicção – o que é uma questão gravíssima. Quando você começa a condenar as pessoas sem provas, apenas com convicções, está liberado o dois pesos e duas medidas, e então nós passamos à vigência de um Estado de Exceção, em que a Justiça não cuida de provar a inocência ou a culpa, mas de destruir um adversário político”, detalhou.
Já, com relação à grande mídia, Dilma credita a esses meios a responsabilidade pela narrativa do golpe que, em sua opinião, teve também um claro viés misógino. Isto, porque, “além de plantar falsidades”, como a teoria das pedaladas fiscais ou a de que o país estaria quebrado pela gastança, que serviram de base para o impeachment, “a narrativa procurou instilar o preconceito a partir de uma retratação propositalmente distorcida da minha personalidade”.
Alertando para que “por trás da misoginia está uma visão de mundo extremamente conservadora” e que “os artifícios utilizados visavam destruir a imagem de uma pessoa que cumpria uma determinada política”, Dilma relembra exemplos. “Sempre fui retratada como uma mulher dura; se eu fosse homem, seria uma liderança forte. Fui retratada ainda como uma pessoa compulsiva pelo trabalho; se fosse homem seria um trabalhador criativo e empreendedor”.
Ponto de virada
Durante a intervenção de Dilma Rousseff, um fato destacado como extremamente grave, certamente responsável pela virada na correlação de forças que até então lhe permitia assegurar a governabilidade – assim como ao ex-presidente Lula, foi a perda do que ela chamou de “Centro Democrático”.
Para Dilma, esse segmento do espectro político, surgido no período pós-Constituinte, “foi hegemonizado pela direita, por um senhor chamado Eduardo Cunha”. Não à toa, Dilma destaca que os votos recebidos por Cunha quando de sua eleição, aproximam-se da votação que rejeitou a denúncia da PGR contra Temer.
Defendendo a ideia de que “um país com a complexidade do Brasil precisa de um “Centro Democrático”, Dilma Rousseff avalia que esse bloco foi fragmentado ao longo do tempo e que hoje se encontra polarizado por setores “radicalmente conservadores, neoliberais e anticivilizatórios”.
Golpe em curso
Outro aspecto enfatizado por Dilma Rousseff em sua palestra diz respeito à ideia de que o golpe está em curso; de que é um processo que ainda se encontra em andamento. “O golpe de 1964 só foi concluído em 1968, com a decretação do AI-5” – relembra Dilma, para afirmar que, neste momento, “outras etapas do golpe de 2016 estão em desenvolvimento, principalmente, porque eles não têm candidato para 2018, e aí há que tirar o Lula do pleito porque é muito arriscado pra quem fez tudo isso, deixar ele se eleger presidente”.
Em tais circunstâncias, a condenação sem provas de Lula seria a primeira alternativa dos golpistas, mas, para Dilma Rousseff, “como essa situação é hoje um dos impasses da conjuntura, eles já se adiantaram e viram que há um outro mecanismo possível (salvaguarda), que é a adoção do semiparlamentarismo”.
Segundo Dilma, nesse sistema de governo, o presidente cuidaria apenas da política externa e da política de defesa e o primeiro-ministro ficaria com todo o resto. Em suas palavras, “significa deixar para o primeiro-ministro, eleito pelo voto proporcional – e não pelo voto majoritário, cuidar de habitação, educação, saúde, e de todas as políticas sociais e investimentos desse país”.
Além disso, outro movimento que, para Dilma, visa alijar as forças progressistas do poder, é a adoção do voto distrital. Chamado por ela de “distritão”, a proposta que está em análise no Congresso divide os Estados em distritos, onde apenas o mais votado se elege, sem que se leve em conta os votos obtidos pelo partido ou coligação.
Com o “distritão”, o foco das campanhas tende a passar para os candidatos, os indivíduos, fazendo com que os programas dos partidos fiquem em segundo plano. O modelo favorece claramente os nomes mais conhecidos, com mais recursos, dificultando a renovação política e a representação das chamadas minorias.
Desafio
Com cerca de uma hora e dez minutos de duração, depois de falar sobre as motivações, estratégias e objetivos do golpe, e de detalhar o caráter retrógrado de diversas medidas adotadas pelos golpistas, Dilma Rousseff chega ao final de sua intervenção reconhecendo a existência de uma situação de impasse no país. Para ela, “sem sombra de dúvida, há um grande desafio”. E arremata: “Vamos ter que reverter essas medidas e só temos uma força capaz disso: nossos votos plebiscitários, quando chegar a hora de reavaliar o que eles fizeram sem legitimidade para fazer”.
O caminho a trilhar, segundo Dilma, é o da “expansão dos espaços democráticos” para que se possa fazer “a grande política”, visando o “interesse geral”. Nesse rumo, defende o engajamento de todos na luta pela eleição direta para a Presidência da República. “Uma eleição limpa, em que todas as pessoas reconheçam a legitimidade do eleito”, esclarece. Também conclama a uma “reforma política decente” e à necessidade de uma “lei de regulação de meios”, uma “lei de regulação econômica da mídia”, pois, em seu entendimento, “quem é contra a liberdade de imprensa é quem defende uma mídia oligopolizada e controladora”.
Por fim, despedindo-se dos natalenses com serenidade e convicção, Dilma afirma: “Tenho certeza de que a democracia é o lado certo da história. É o nosso lado. Nós somos os democratas. Aqueles que acreditam no voto e na participação do povo nas decisões desse país”.