Fonte de crescente preocupação social, as ameaças de privatização da Petrobras e de venda dos campos de petróleo maduros com seus possíveis efeitos para o Rio Grande do Norte foram objeto de novo debate público. Desta feita, na Câmara Municipal de Natal, em Audiência Pública, realizada na manhã desta quarta-feira, 10, em que participaram lideranças políticas, representantes de entidades sindicais e populares, e que foi transmitida ao vivo pela TV Câmara.
Para o vereador George Câmara (PCdoB), a venda de campos de produção de petróleo e de outros ativos da Petrobras “é um crime contra a economia nacional e contra o povo brasileiro”. Alegando que “é inaceitável desmontar uma empresa que tem um Pré-sal nas mãos”, George afirma que “os campos maduros de petróleo ainda mantêm uma grande produção e jogam papel fundamental no investimento e na geração de empregos e riqueza em nossa região”.
Autor da proposição de realização da Audiência Pública, George Câmara, que também é diretor licenciado do SINDIPETRO-RN, considera que o sindicato age corretamente ao procurar multiplicar as iniciativas de debate com a população. “Nessa audiência – disse o vereador, tal como vem sendo feito em outros municípios, nós queremos compartilhar com a sociedade essa grande questão que é o crime que está se tramando contra o Estado, o país e o povo”.
Investimentos
Presente à Audiência Pública, o diretor da Associação dos Geólogos do Rio Grande do Norte – AGERN, Orildo Lima, afirmou que a entidade vem participando dos debates em torno do assunto defendendo a necessidade de retomada imediata dos investimentos da Petrobrás na região. Segundo Orildo, “ao contrário do que se divulga, a história demonstra que quando tivemos perfurações e investimentos na Bacia Potiguar, aconteceram novas descobertas e as reservas foram aumentadas, garantindo-se a produção futura”.
Como alternativa ao enfrentamento da situação decorrente do declínio de investimentos da Petrobrás, o representante da AGERN discorda da solução proposta pelo deputado Beto Rosado (PP-RN), que pretende entregar as atividades de exploração e produção à iniciativa privada. Segundo Orildo Lima, a proposta que vem sendo defendida pela AGERN é de que a operação da Petrobrás nas bacias terrestres seja realizada por empresas estatais de economia mista com capital acionário majoritário da Petrobrás e participação dos governo estaduais, além da iniciativa privada.
Consenso
Com o debate em torno de alternativas ainda em desenvolvimento, o consenso entre os presentes à Audiência Pública foi o de que a eventual venda dos campos petrolíferos, com a consequente entrega das atividades à iniciativa privada e a saída da Petrobrás, trará grandes prejuízos para a sociedade norte-rio-grandense e para as populações dos demais estados afetados.
Conforme lembra a diretora do SINDIPETRO-RN, Fátima Viana, além do pagamento de royalties sobre a produção, a Petrobras dispende em custeio e investimento no RN um valor anual de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. “Obviamente – conclui Fátima, na hora em que as concessões da Petrobrás forem vendidas, grande parte desses recursos deixará de circular em nossa economia, afetando a dinâmica do setor e de toda a cadeia produtiva”.
Diagnóstico
No decorrer da audiência, além das intervenções na fase de debate, a representação do SINDIPETRO-RN fez a apresentação de um diagnóstico da Bacia Potiguar, por intermédio do diretor de Comunicação, Márcio Dias. O trabalho reúne informações e dados que demonstram a viabilidade exploratória da região e a necessidade de permanência da Petrobrás, atuando como instrumento de indução do desenvolvimento econômico e social local. Além de George Câmara (PCdoB), participaram da audiência os vereadores Hugo Manso (PT), Fernando Lucena (PT) e Amanda Gurgel (PSTU).