Com o objetivo de despertar a atenção de vereadores, deputados, senadores e do Governo do Estado do Ceará, contra a venda dos campos terrestres da Petrobrás em Fazenda Belém, a Câmara Municipal de Icapuí, município do Estado do Ceará, com apoio dos SINDIPETROS do CE, RN, BA e de entidades como a FUP e a AEPET, decidiu lançar uma Carta-manifesto, aprovada por unanimidade, em sessão extraordinária, realizada na última sexta-feira, 13.
De acordo com o representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras – AEPET, Ricardo Pinheiro, a decisão de venda de campos terrestres é mais política do que econômica, sendo, portanto, necessário o diálogo com representantes dos poderes Executivo e Legislativo do Estado para evitá-la. O engenheiro reforça que iniciativas como esta, já surtiram efeitos positivos em outras cidades. “Na produção de xisto, no Paraná, a pressão política conseguiu impedir que a exploração fosse repassada à iniciativa privada, além de ser ampliada a produção pela Petrobrás”.
Ainda de acordo com Ricardo Pinheiro, os campos de Fazenda Belém continuam rentáveis e geram lucros para a Petrobrás, bem como a geração de royalties e aumento do ICMS de Estado e municípios produtores. “Até o momento, temos 500 poços sendo operados em Fazenda Belém, sendo possível perfurar mais 800, caso o preço do Petróleo aumente”. Em referência à geração de emprego na região, o engenheiro explica que atualmente existem cerca de 30 trabalhadores Petrobrás, 150 terceirizados e mais 500 empregos indiretos.
Boatos – Durante sua intervenção na sessão, o coordenador-geral do SINDIPETRO-RN, José Araújo, desmentiu os boatos de que a Petrobrás estaria “quebrada” e “falida”. “A Petrobras não está quebrada e seus funcionários não são corruptos; foram eles que ajudaram a empresa a ser uma das mais valiosas do mercado. Recentemente, bateu recordes de produção de petróleo nos campos do pré-sal, chegando à marca de 800 mil barris de petróleo por dia, em 11 de abril”. Araújo ressalta ainda que, “no Rio Grande do Norte, a Petrobras responde por cerca de 47% do PIB industrial do Estado, o que promove emprego e renda para a população”.
Sobre a criação de empregos, o coordenador do SINDIPETRO-CE, Oriá Fernandes, relata que os impactos no repasse dos campos terrestres à iniciativa privada podem causar grande desemprego na região, e destaca que as terceirizadas não concedem a mesma cobertura assistencial que a Petrobrás. “Não podemos baixar a guarda, a privatização não é a melhor saída para manter os postos de trabalho, esse tipo de atitude pode ocasionar precarização do trabalho e consequências sérias para a vida do trabalhador”, destacou.
Segundo o diretor do SINDIPETRO-BA, Radiovaldo Costa, a iniciativa de esclarecer as bancadas parlamentares dos legislativos do Estado e municípios também está sendo encaminhada na Bahia com bons resultados. Nesse Estado, dois campos estão à venda: Buracica e Miranga. “Sabemos da sua potencialidade de produção e da quantidade de empregos que eles podem oferecer, e, por isso, já realizamos seis audiências para evitar a venda e vamos continuar buscando mais apoio, pois a luta não pode parar”, explica o diretor.
Para o vereador Francisco Eviram, as informações apresentadas pelos sindicatos à Câmara Municipal de Icapuí foram bastante esclarecedoras. “Sabemos da importância da Petrobrás para a nossa cidade e a sessão de hoje esclareceu algumas dúvidas sobre a produção bem como sobre a quantidade de pessoas envolvidas no processo de exploração de petróleo. Vamos lutar para que o documento firmado nesta manhã consiga evitar a saída da empresa da cidade, assim como a precarização dos empregos”, afirmou Eviram.
Projeto “De Olho na Água” – Além das atividades diretamente relacionadas à exploração de petróleo, a Petrobrás desenvolve projetos sociais e ambientais nas cidades em que mantêm bases ativas. É o caso do Projeto “De Olho na Água”, realizado pelo terceiro ano em Icapuí, A ação oferece emprego, renda e estimula a formação de consciência ambiental. Caso a Petrobrás se retire da atividade de exploração dos campos terrestres, este e outros projetos serão extintos. Atualmente, o “De olho na Água” já recuperou oito hectares de mangue e 525 canteiros ecológicos. Cerca de quatro mil alunos da rede estadual e municipal utilizam o projeto para pesquisa e conscientização sobre o meio ambiente.
