Em função da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que suspendeu desde o dia 14 de abril o contrato da Petrobrás com a nova operadora do Benefício Farmácia, a FUP solicitou “Ingresso como Interessado” no processo para ter acesso aos autos e poder se manifestar.
O processo que motivou a decisão do TCU é movido por uma ex-operadora do Benefício Farmácia, que desde setembro de 2015 vem sendo alvo de uma série de problemas de gestão que inviabilizaram a sua plena operação, prejudicando milhares de petroleiros e seus dependentes.
O benefício seria retomado no dia 18 de abril, mas foi novamente suspenso em função da decisão do TCU. A Petrobrás informou que enquanto a operação do benefício estiver impedida os beneficiários continuarão sendo atendidos por meio de delivery.
A FUP informou ao Tribunal que o Benefício Farmácia é direito dos trabalhadores, previsto no Acordo Coletivo pactuado com a Petrobrás e que, portanto, precisa ser restabelecido o quanto antes.
Os ataques que o benefício vem sofrendo desde o ano passado são reflexo do processo de desmonte em curso no Sistema Petrobrás. A companhia entregou nas mãos de uma empresa privada a operação e fiscalização do Benefício Farmácia, o que resultou em uma série de problemas e transtornos para os usuários. Os erros de gestão devem ser corrigidos e não podem, de forma alguma, inviabilizar um direito garantido pela categoria.
Fonte: InformeFUP