Há mais de dez anos, os movimentos sociais e os trabalhadores lutam por uma reforma política democrática e eleições livres de corrupção. Em 2103, a sociedade brasileira, movimentos e partidos de esquerdas deram um recado claro ao Congresso Nacional de que é preciso acabar com o financiamento privado das campanhas. Na última semana, no entanto, os parlamentares conservadores fizeram exatamente o contrário: legalizaram a corrupção. Ignoraram uma campanha popular que recolheu 700 mil assinaturas no país inteiro, desde novembro daquele ano.
A Emenda Constitucional 182/07, que os deputados da ala conservadora chamam de “PEC da Corrupção” foi aprovada em uma manobra golpista do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no último dia 27. A emenda, que recebeu 330 votos a favor, 141 contra e uma abstenção, permite que empresas e bancos continuem elegendo por força do poder econômico seus candidatos preferidos.
No dia anterior à votação, os parlamentares chegaram a rejeitar o financiamento privado, pressionados pela população. Mas, no dia seguinte, nada menos do que 68 parlamentares mudaram seu voto de “não” para “sim”.
Para o jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do Portal de Notícias 247, “com esse resultado, os deputados perderam oportunidade de emancipar-se diante do poder econômico que costuma alugar nosso sistema político”. Já o analista político Paulo Vannuchi, da Rádio Brasil Atual, qualificou como “comportamento baixo” a manobra do presidente da Câmara. “Cunha ameaçou que, se o placar não fosse revertido, seria colocada em votação uma cláusula que prejudicaria financeiramente esses partidos. Enquadrou as legendas nanicas, violando os ritos parlamentares, a sua palavra e os acordos entre lideranças”, criticou.
O objetivo do financiamento privado aos partidos para suas campanhas é manter a histórica política de cabrestos e currais eleitorais que vicejam no interior e também nas capitais do país, principalmente nos bairros das periferias, nas comunidades pobres e nos morros de favelas.
Movimentos Sociais querem anular a votação
Em documento divulgado no último dia 02, os movimentos sociais organizados na Plataforma Pela Reforma do Sistema Político denunciam a forma antidemocrática com que Cunha conduziu o processo de votação para aprovar a manutenção da corrupção nas eleições.
“Não vamos aceitar passivamente uma reforma que piore o sistema político existente, tornando constitucional um mecanismo que é a porta de entrada para a corrupção na política. Conclamamos a sociedade então a manifestar seu repúdio a este processo e a seguir mobilizada para revertê-lo nas próximas etapas de sua tramitação no Congresso Nacional”, afirmam os movimentos na nota pública.
FUP