Para o professor Ildo Sauer, um dos principais especialistas em energia do país, é preciso ter um novo projeto para a Petrobras, cujo excedente econômico seria importante para estimular o desenvolvimento e reduzir a desigualdade, investindo em programas nacionais. “A soberania do povo vem do controle sobre aqueles recursos essenciais naturais. (…) Por isso, o petróleo tem o seu papel na estrutura produtiva, pela capacidade de gerar excedente econômico, para ser redistribuído”, afirmou o engenheiro e ex-diretor da própria Petrobras, em um dos debates da série que vem sendo promovida pelo site Outras Palavras.
“A Petrobrás, que descobriu reservas gigantescas e as explora, vem sendo desmembrada, em operações obscuras e realizadas sem debate com a opinião pública”, diz o texto de apresentação da série, que vai até o próximo dia 18, com mais quatro debates, às terças e quartas, sempre às 20h. “Além disso, os dirigentes nomeados pelos governos Temer e Bolsonaro impuseram à população uma política de presos extorsiva, que desgasta a estatal junto à sociedade e dificulta sua defesa. Mas os lucros astronômicos gerados em consequência não são reaplicados na estatal – cujos investimentos minguaram – e sim transferidos a seus acionistas, majoritariamente privados e internacionais. Articuladas, estas ações estão levando à apropriação, por especuladores, de operações e subsidiárias estratégicas.”
Renda mínima
“Defendo que o petróleo e os potenciais hídricos poderiam garantir uma renda mínima a todos os brasileiros”, diz Sauer, citando o ex-senador e atual vereador paulistano Eduardo Suplicy. “O excedente econômico do contrato de serviços pode financiar tanta coisa, inclusive aposentadoria.” Ele fala em um projeto nacional de desenvolvimento. “O petróleo pertence ao povo. Se o povo construiu a Petrobras, se a Petrobras descobriu o pré-sal, por que não fazer? É um problema técnico? É um problema de escolha política”, afirma. O professor diz ainda nunca ter se oposto à política de paridade internacional dos preços, “desde que esse excedente econômico que vem da venda do petróleo vá para a população”.
Seria uma forma de equilibrar a conta, a divisão do excedente, acrescenta, já que hoje esses recursos só vão para pagamento de royalties e dividendos. “Não é justo. Isso é uma metamorfose inaceitável do que a Constituição diz. O povo brasileiro, pela Constituição, é o dono do petróleo. (…) A soberania do povo vem do controle sobre aqueles recursos essenciais naturais.” O regime de prestação de serviços, diz ainda, permite que o governo “exerça soberania em novo do povo”, proporcionando riqueza para “resgatar a dívida social brasileira”.