Enquanto tem lucros bilionários, a gestão da Petrobrás exige “resiliência” dos trabalhadores e trabalhadoras. Empresa propõe apenas 5% de reajuste salarial, menos da metade da inflação acumulada dos últimos 12 meses.
Nesta segunda-feira (20), a Petrobrás apresentou a primeira contraproposta para o ACT 2022/2023, que não atende as demandas dos trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás e subsidiárias (Transpetro, PBio, TBG e Termobahia) que foram definidas na 10ª Plenafup (Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros), e entregue e protocolada no último dia 2 de junho.
A empresa propõe:
- Reajuste de 5% na tabela de salário básico, RMNR, adicional de permanência no Amazonas, VA/VR e benefícios educacionais
- Gratificação de campo terrestre de produção: descontinuidade
- Serviço extraordinário: acréscimo de 50%, exceto em caso em que a legislação preveja diferente
- Banco de horas: todas horas extras serão creditadas no banco de horas
- Feriado turno: remunerado com acréscimo de 50% 1 de janeiro, segunda e terça carnaval até meio dia de quarta-feira, 1 de maio e 25 de dezembro, suprimindo feriados
- Hora extra troca de turno: de 75% para 50% adequado a legislação
- AMS: Retirar do ACT, deixando a gestora do Plano a APS com custeio de 50X50, oficializando descontos abusivos
- Segurança no emprego: Exclusão do parágrafo 4⁰, cláusula 42 para a inclusão de uma nova cláusula para: “Gestão ativa de portfólio”
- Jornada de trabalho TIR – turno ininterrupto de trabalho nas áreas administrativas/não industrial em ambiente não confinados: a empresa poderá implementar o turno de revezamento de 12h mantendo a relação de folga 1×1
- Teletrabalho: a empresa quer aprender e promover o seu aperfeiçoamento antes de regrar no ACT
- Vigência do acordo de 01 ano com manutenção da data-base em 01/09/2022
Os representantes do RH da Transpetro, PBIo e Termobahia estavam presentes na reunião e ficaram de enviar as contrapropostas formalmente via ofício, seguindo a da Petrobrás. Os representantes da TBG não estavam presentes.
- O RH da Transpetro propõe retirar na cláusula do adicional de gasodutos o inciso que fala na continuidade do Estudo sobre novo adicional de dutos, e também o de Mestra Nacional concedido a quem trabalha na sede no CNLC.
- O RH da PBIo propõe a retirada da cláusula de excedente de pessoal porque a empresa está sendo privatizada e as ações judiciais estão atrapalhando a venda por causa da cláusula de
- garantia de emprego.
- O RH da Termobahia vai apresentar até 30/Jun.
O diretor da FUP, Paulo Neves, questionou a falta de vergonha da empresa em apresentar uma proposta com o reajuste muito abaixo da inflação e da realidade do país, tendo em vista as marcas salariais que já vem ocorrendo ao longo dos anos.
Reafirmou também a importância da AMS estar regulada dentro do ACT e não somente a sua gestão: “A saúde do trabalhador não pode ser considerada um custo para a companhia quando ela é um investimento, pois um trabalhador saudável produz mais e melhor. Sem contar os diversos problemas de saúde que são consequências da profissão de quem troca a sua vida pela empresa”. O diretor completou: “O plano já é um plano de alto custo para muitos trabalhadores, e não gostaríamos de perder ainda mais, inclusive, o ideal seria reverter para o 70×30. Precisamos também discutir o índice de reajuste, pois o VCMH nos castiga com reajustes altos”.
O coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, informou que a partir da proposta apresentada, a FUP irá convocar o Conselho deliberativo, que deverá encaminhar o indicativo para as assembleias de rejeição dessa contraproposta da empresa. “Saímos desta reunião indignados. E a decepção dos trabalhadores será grande”, declarou.
No CD, que será realizado nesta querta-feira (22/06) pela manhã, a FUP irá debater também a ameaça de privatização da Petrobrás que o governo Bolsonaro está tentando passar no Congresso Nacional mediante PL apoiado pelo seu capacho, Arthur Lira.