A retirada da Petrobrás do RN prossegue em passos acelerados. Nesta terça-feira, 31, o SindPetro-RN recebeu a notícia de novas alocações envolvendo pessoal em atividade no Polo Potiguar – um ativo cuja venda nem sequer está concretizada, mas que já tem transferências designadas. Outras áreas da empresa também estão sendo esvaziadas.
O Polo Potiguar reúne 22 campos petrolíferos, sendo 19 terrestres e três marítimos. A produção atual dessa área, cuja operação ainda se encontra sob a responsabilidade da Petrobrás, é de aproximadamente 21 mil barris de óleo equivalente (óleo e gás) por dia (boe/d), representando 53,8% da média diária total extraída no RN.
Além das jazidas petrolíferas, a área conta com um grande, diversificado e complexo conjunto de instalações, que inclui a Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC) e uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), que pertencem ao segmento do refino; e o Terminal Portuário de Guamaré, do segmento de logística.
A transação foi precificada em US$ 1,38 bilhão, sendo que a primeira parcela, no valor de US$ 110 milhões, foi paga na ocasião do anúncio feito pela estatal, restando ainda o pagamento de uma segunda parcela, no valor de US$ 1,04 bilhão, quando do fechamento da transação. Os US$ 235 milhões restantes seriam pagos em quatro parcelas, a partir de 2024.
Riscos
Para o coordenador geral do SindPetro-RN, Ivis Corsino, a realocação de pessoal anunciada nesta terça-feira dá continuidade ao movimento de retirada da Petrobrás do RN, e pode trazer novos prejuízos à sociedade. “Além da diminuição acentuada da produção de óleo e gás, há risco de acidentes na Refinaria Clara Camarão e nas plataformas marítimas”.
Isto, porque, segundo o dirigente sindical, “decorrido um ano da assinatura do contrato de compra e venda (sign), a empresa anunciada como sucessora da Petrobrás no Polo Potiguar não se preparou para assumir a operação dessa área, e agora dão a entender que poderão fazer em 15 dias o que não conseguiram em 12 meses”.
Alerta
Além dos riscos inerentes à incapacidade da empresa e à complexidade das operações, Ivis Corsino alerta para o que considera um atentado contra a economia potiguar: “Em passado recente – lembra Corsino, a cadeia de extração e produção de óleo e gás do RN respondeu por 36% do PIB industrial potiguar, gerando desenvolvimento, emprego e renda”.
“A Bacia Potiguar – prossegue Ivis, é uma área que tem grande potencial de exploração e ainda conta com reservas expressivas. A Petrobrás é uma empresa com grande capacidade de realizar investimentos, promovendo o desenvolvimento regional, e, por isso, cabe aos gestores públicos e aos representantes políticos uma postura mais incisiva diante desse abandono”.
Suspensão
A Federação Única dos Petroleiros – FUP – entidade que reúne sindicatos de petroleiros de todo o país, questiona a política de desinvestimentos imposta à estatal, responsável pela privatização de 63 ativos somente durante o Governo Bolsonaro. A entidade já pediu a imediata suspensão e a investigação de todos os processos de venda de ativos da Petrobrás ainda em andamento.
Para Ivis Corsino, “há muitos pontos obscuros nessas transações que precisam ser investigados. No caso do Polo Potiguar, por exemplo, há cláusula contratual que contempla a transferência à 3R Potiguar da geração de caixa referente à produção e comercialização de óleo e gás dos 22 campos desse ativo, a partir de 1º de julho de 2022. Ou seja, tudo indica que a empresa já está recebendo sem operar”, denuncia o coordenador do SindPetro-RN.