Ratificar a permanência da Petrobrás no Rio Grande do Norte e Ceará, e lutar por mais investimentos nos campos marítimos e terrestres, nas áreas de: petróleo, gás e energias renováveis. Esses foram os compromissos firmados pelos parlamentares das esferas federais, estaduais e municipais na solenidade de entrega do relatório final do “Seminário Sobre Setor Petróleo Estatal e Privado na Bacia Potiguar”, realizado em Natal, nesta sexta, 10.

Realizado de forma conjunta entre o SINDIPETRO-RN e SINDIPETRO-CE/PI que juntos comprovam via relatório a viabilidade produtiva dos campos e o desenvolvimento social, econômico, ambiental e cultural promovidos pela Petrobrás ao longo dos anos em ambos os Estados. O texto é fruto do Seminário Sobre o Setor Petroleiro na Bacia Potiguar realizado em 15 de novembro de 2022, em Natal/RN.

O Coordenador Geral do SINDIPETRO-RN, Ivis Corsino, presidiu a mesa dos trabalhos que contou com a participação do Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Sílvio Torquato Fernandes, na ocasião, representando a Governadora Fátima Bezerra. O secretário reafirmou o compromisso do governo pela permanência da Petrobrás no RN e na defesa da categoria petroleira potiguar.

O evento ainda contou com a participação de parlamentares das esferas federais, estaduais e municipais que em suas falas destacaram o protagonismo da Petrobras como percursora do desenvolvimento sociais do país. Estavam presentes no evento a Deputada Federal, Natália Bonavides; Deputado Federal, Fernando Mineiro; Deputada Estadual, Isolda Dantas; Deputada Estadual; Divaneide Basilio; Vereadora de Natal, Julia Arruda; e o Vereador de Natal, Daniel Valença. Samanda Alves também participou do evento representando o Deputado Estadual, Francisco do PT.

De forma virtual também participaram da atividade o Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros(FUP), Deyvid Barcelar; e o Coordenador Geral do SINDIPETRO-CE/PI, Iran Gonçalves.

Representantes de entidades civis também participaram do evento: CTB, CUT, AGERN e AEPET. Militantes dos Partido Comunista do Brasil(PCdoB) e Partido dos Trabalhadores(PT) também estavam presentes na atividade. Diretores do SINDIPETRO-RN e petroleiros da ativa e aposentados da Petrobrás compareceram na solenidade que foi transmitida pelo YouTube e Facebook.

Homenagem

Ao fim da solenidade, a Diretoria do SINDIPETRO-RN, realizou uma homenagem em memória aos diretores Jailson Melo Morais e Roberto Carlos Félix Amorim. Márcio Dias, relembrou momentos importantes dos dirigentes sindicais em defesa da classe trabalhadora e da Petrobrás. Nesse sentido, duas placas em lembrança aos nobres companheiros foram fixadas nas paredes da sede do Sindicato em Natal.

Assista a transmissão completa do evento:

Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=H-HvyCxDQF8

Facebook:  https://www.facebook.com/events/743302067363694

Propostas do relatório(Baixe Aqui) que as diretorias do SINDIPETRO-RN e SINDIPETRO-CE/PI consideram importantes para o setor petróleo estatal e privado, como também no âmbito institucional como é o caso da criação da criação do Programa e Conselho Estadual do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis nos estados produtores. Esperamos que sejam avaliadas:

  • Analisar as vendas dos ativos da Petrobrás na Bacia Potiguar visando a verificação do devido processo legal de compra e venda e caso existam ilegalidades no processo que estes sejam anulados.
  • Diante das ações jurídicas questionando os processos de venda de ativos em tramitação e, caso ocorra alguma decisão em contrário a conclusão desses processos, necessário se faz que a estatal retome essas áreas para serem incorporadas ao seu planejamento estratégico.
  • Investir na pesquisa para novas descobertas em águas profundas e intensificar a exploração na Margem Equatorial desde a foz do Amazonas até ao Nordeste sendo imperativo manter a atividade de E&P nessas duas regiões.
  • Lembrando que caso se obtenha sucesso na ação exploratória reivindicada no item anterior, as possibilidades de produção em patamares bem superiores aos que se tinha anteriormente nas áreas Onshore são bastante prováveis.
  • Retomar o papel da Petrobrás como empresa de energia, com destaque para o potencial de energias renováveis atuando no desenvolvimento de projetos sustentáveis como biodiesel, biomassa, energia solar e eólica.
  • Intensificar a implementação de nova política visando a transição energética de descarbonização das atividades da Petrobrás no rumo de uma empresa ainda maior e respeitada mundialmente.
  • Analisar possibilidade de projeto conjunto tipo, joint venture, parcerias público-privadas, ou que for legalmente possível, visando a ampliação das capacidades produtivas da Refinaria Clara Camarão (RPCC).
  • Retomar e ampliar o projeto de biodiesel da Petrobras na Bacia Potiguar a partir da reativação da Usina de Biodiesel de Quixadá(CE) – PBIO/UQB, e da Usina de Biodiesel de Guamaré(RN).
  • Desenvolver estudos técnicos visando a possibilidade de reabertura das plataformas marítimas e recuperação da produção Offshore, uma vez que os poços de petróleo dos campos na Bacia Potiguar estão fechados e hibernando e sem definição sobre a situação dos mesmos.
  • Anistia e reintegração no Sistema Petrobrás, dos funcionários que foram demitidos na BR Distribuidora e, onde houver casos de punições e demissões no Sistema Petrobras devido a perseguições políticas e assemelhados.
  • Em caso de retomada das atividades da Petrobras na Bacia Potiguar, priorizar oportunidades de retorno dos trabalhadores e trabalhadoras que foram transferidos e, em caso de necessidade abertura de concurso público.
  • Início dos estudos visando o desenvolvimento de projetos para a produção de Hidrogênio Verde na Bacia Potiguar.
  • Estabelecer condições para parcerias e desenvolvimento de projetos através de cooperativas de trabalho, infraestrutura, serviços e produção, visando ampliar a cadeia produtiva do petróleo, gás natural, biocombustíveis e energias renováveis.
  • Retomar a política de conteúdo local levando em consideração as atividades produtivas, comerciais, serviços e cooperativistas.
  • Retomar o financiamento e parcerias no âmbito de pesquisa e desenvolvimento com as diversas instituições de ensino no âmbito municipal, estadual, federal e das organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica, inclusive, o sistema cooperativista.
  • Interromper os processos de desinvestimentos e venda dos ativos da Petrobrás na Bacia Potiguar.
  • Estabelecer uma nova política de contratação de serviços a partir da interlocução com as entidades representativas e, inclusive, incorporando as possibilidades existentes através das cooperativas de trabalho, serviços e infraestrutura.
  • Orientar a criação de Programa e Conselho Estadual do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis nos estados produtores visando definir as atribuições e ações para acompanhar, de maneira consultiva e propositiva, a implementação da política do setor energético do petróleo.