SindicatoAções Jurídicas
SINDIPETRO-RN reforça denúncias de trabalhadores da RCS e PECOM em audiência com o MPT
No último dia 15 de maio o SINDIPETRO-RN participou de uma audiência com o Ministério Público do Trabalho, em Mossoró, para tratar de alguns problemas recorrentes na empresa RCS e na Pecom. Na oportunidade, os dirigentes, Marcos Brasil e Pedro Idalino, informaram ao MPT as denúncias dos trabalhadores recebidas pelo Sindicato relacionadas ao acúmulo de … Continued
Ação coletiva relacionada às cobranças da AMS via boletos bancários é dada procedente pela justiça
Em 2020, no momento mais crítico da pandemia de covid19, o SINDIPETRO-RN ingressou com uma ação coletiva para suspender o pagamento da AMS por meio de boletos bancários, e ainda cumpriu a margem consignável de 13% de acordo com o ACT da época, uma vez que a Petrobrás emitiu os boletos sem respeitar esse limite. … Continued
Vitória judicial do SINDIPETRO-RN: justiça proíbe recursos da Petrobrás e Petros em ação da AMS
Por decisão monocrática do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, em 02/02/2024, confirmando a decisão do TRT de Natal, foi negado seguimento aos Recursos da Petrobras e da Petros na ação contra os descontos abusivos referente AMS. Dessa decisão a PETROBRAS interpôs recurso de Agravo que deverá ser julgado pelo colegiado do TST, ainda … Continued
Ação do Regime Especial de Campo movida pelo SINDIPETRO-RN aguarda data de julgamento
O SINDIPETRO-RN moveu uma ação do Regime Especial de Campo contra a Petrobras para beneficiar os trabalhadores do Rio Grande do Norte que atuam no regime de sobreaviso e regime especial de campo que migraram para o regime administrativo a partir de março de 2020, início da pandemia da COVID 19. De acordo com o … Continued
Comunicado: Ação trata do imposto de renda sobre contribuições extraordinárias em favor da Petros
Inicialmente pretendíamos ajuizar uma ação coletiva com essa matéria. Porém, a experiência negativa de outros sindicatos nos fez recuar, pois ganhavam a coletiva e para receber tinha que entrar individualmente com a execução dos valores a receber, ou seja, tinha dois trabalhos para o mesmo resultado. Por sua vez, a ação coletiva, em razão do … Continued
SINDIPETRO-RN ganha ação coletiva para pagamento de PLR 2019
O jurídico do SINDIPETRO-RN ganhou a ação coletiva que condena a PETROBRÁS ao pagamento de verbas referentes à Participação em Lucros e Resultados do ano de 2019 em favor dos filiados do sindicato. A ação supera o impasse com a empresa frente ao não pagamento da PLR proporcional aos 03 meses em que estava vigente … Continued
Após sucessivas cobranças da FUP, Petros suspende temporariamente cobrança das parcelas de empréstimos
[Da imprensa da FUP] Não é de hoje que os representantes da FUP vêm alertando a diretoria da Petros sobre a necessidade de garantir aos participantes e assistidos dos PPSPs o alongamento das parcelas dos empréstimos, possibilitando, assim, a diminuição do valor das prestações pagas. A reivindicação foi apresentada por diversas vezes à Fundação, inclusive, ao … Continued
SINDIPETRO-RN protocola reclamação sobre procedimentos do sistema de Saúde Petrobrás
A Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN protocolou ofício na Petrobrás no dia 4 de abril relatando as dificuldades enfrentadas pelos usuários dos atendimentos médicos (assistidos e beneficiários da AMS/SAÚDE PETROBRÁS), especialmente depois de receber inúmeras reclamações da categoria petroleira do município de Natal/RN em casos de urgência e emergência médica na falta de prestador da rede … Continued