SindicatoAções Jurídicas
Segunda vitória do SINDIPETRO-RN na ação do Regime Especial de Campo
A 13ª Vara do Trabalho de Natal julgou procedente, em segunda instância, a Ação Coletiva sobre o Regime Especial de Campo movida pelo SINDIPETRO-RN contra a Petrobras. Essa ação beneficia os trabalhadores do Rio Grande do Norte que atuam no regime de sobreaviso e regime especial de campo que migraram para o regime administrativo a … Continued
SINDIPETRO-RN entra com Ação Popular contra a privatização da Refinaria Clara Camarão e do Polo Potiguar
Foto: Christian Vasconcelos Para conter o avanço da venda de ativos da Petrobras no RN e evitar danos econômicos, sociais e ambientais irrevogáveis para o Estado, a Diretoria do SINDIPETRO-RN, por meio do escritório Advocacia Garcez, entrou com uma Ação Popular na segunda-feira(18) contra a privatização ilegal da Refinaria Clara Camarão e do Polo Potiguar. … Continued
SINDIPETRO-RN convoca aposentados da Ação Coletiva dos Níveis para comprovação de dados bancários
Diretoria do SINDIPETRO-RN convoca aposentados da Petrobrás habilitados na Ação Coletiva dos Níveis para entrar em contato com o sindicato o mais breve possível para comprovação de dados pessoais. Participam da ação 136 aposentados, mas o sindicato só conseguiu, até o momento, os dados bancários de 95 pessoas. A diretoria da entidade ressalta que o … Continued
Justiça concede decisão favorável contra o aumento da margem de 13% para 30% para descontos da AMS
Nesta segunda, 09 de agosto, a categoria petroleira potiguar conquistou uma importante vitória na Justiça do Trabalho contra os descontos abusivos da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS). O juiz da 2ª Vara do Trabalho de Natal, Luciano Athayde Chaves, concedeu sentença favorável ao SINDIPETRO-RN e declarou a ilicitude ao aumento da margem consignável dos aposentados … Continued
SINDIPETRO-RN convoca aposentados para reunião virtual sobre Ação dos Níveis
A Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN está convocando os aposentados, aposentadas e pensionistas que saíram da Petrobrás até 31 de agosto de 2004 e que estão na Ação dos Níveis para uma reunião virtual. A transmissão será realizada nesta quarta-feira, 19 de maio, às 14 horas, pela plataforma virtual, Google Meet. A reunião tem por objetivo esclarecer sobre … Continued
COMUNICADO | Diretoria do SINDIPETRO-RN informa sobre ação coletiva na correção do FGTS
A diretoria do SINDIPETRO-RN vem a público esclarecer algumas dúvidas da categoria sobre a ação coletiva que pede a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do período de 1999 a 2013. O benefício será analisado de acordo com o Índice de Preços no Consumidor(INPC), ao qual deveria ter sido levado em consideração, … Continued
PETROS: SINDIPETRO-RN convida aposentados, pensionistas e petroleiros da ativa para debater sobre ação judicial quanto à incidência de Imposto de Renda nos descontos do equacionamento
A Diretoria do SINDIPETRO-RN convida todos os aposentados, pensionistas e petroleiros da ativa(Petrobrás) que pagam equacionamento da Petros para participar de uma reunião virtual nesta quarta-feira(28), às 18h30, via Google Meet. A reunião contará com a presença do assessor jurídico do sindicato, Dr. Marcelino Monte, e tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre possíveis ações judiciais … Continued
Assessoria jurídica informa sobre Plano Petros 3, RMNR e reajuste na complementação de aposentadorias
O escritório Cavalcanti Oliveira & Batista Advogados que presta serviço de assessoria jurídica ao SINDIPETRO-RN comunica a categoria, por meio de Nota de Esclarecimento, informações importantes para petroleiros da ativa, aposentados e pensionistas da Petrobrás. O comunicado expedido na quinta, 18 de março, fala sobre a migração para o Plano Petros -3 (PP-3/Plano Definido) e … Continued