SindicatoAções Jurídicas
Vitória: SINDIPETRO-RN ganha ação pelo retorno das escalas de trabalho e o restabelecimento do direito de ir e vir dos empregados embarcados nas unidades de terra da Petrobras
A diretoria do SINDIPETRO-RN vem a público informar aos petroleiros da Petrobrás que foi proferida a sentença de mérito no processo sobre o retorno das escalas de 7×7 + 7×14 e ainda o restabelecimento do direito de ir e vir dos empregados embarcados nas unidades de terra da Petrobras. A sentença foi julgada na segunda-feira, … Continued
Autorização do STF de venda de refinarias da Petrobras contraria decisão anterior do próprio Supremo
O Supremo Tribunal Federal autorizou, na quinta (01), que o Governo Federal venda oito refinarias e outras subsidiárias da Petrobras sem o aval do Congresso Nacional. Juntas, as refinarias são responsáveis por cerca de 50% da capacidade de refino do país. A decisão, no entanto, contraria decisão anterior do próprio STF, que já tinha decidido … Continued
Jurídico da FUP alerta sobre a Petros: “Cuidado com os mercadores de ilusões”
Circulam no Whatsapp diversas propostas de escritórios pelo país que simplificam o debate atual dos problemas que a Petros passa e induzem a ‘apostarem todas as fichas’ no judiciário, enquanto que, na maioria das vezes não alertam para os riscos reais do procedimento e procuram desvalorizar o trabalho jurídico coletivo já feito. Para alertar os … Continued
Ação do SINDIPETRO-RN pode beneficiar trabalhadores sindicalizados na correção do FGTS
O petroleiro ou petroleira que tiveram carteira assinada em algum período entre 1999 e 2013, e ingressaram na ação coletiva por intermédio do SINDIPETRO-RN poderá ter a correção do dinheiro do seu FGTS. No entanto, é importante salientar que, ação ainda não foi julgada procedente, e sendo ganha, o benefício possivelmente só seja validado para … Continued
PETROS – Aumento do percentual de 11,6% para 14,9% – SUSPENSA TEMPORARIAMENTE
Objeto da Ação: Restituir a diferença de 3,9% no percentual de contribuição para a PETROS. Tipo da Ação: INDIVIDUAL Reclamado: PETROS Esfera da Justiça: ESTADUAL – relação de consumo (Lei de Defesa do Consumidor). Público Alvo: Petroleiro e Petroleira Ativo, inativo e Pensionista – participantes do Plano PETROS. Resumo da Ação: A partir de setembro … Continued
Sindicato confirma ação contra venda de poços maduros do polo Riacho da Forquilha
Na audiência pública sobre o reaquecimento do setor do petróleo em Mossoró e região, na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (11), o secretário geral do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras (Sindipetro RN), Pedro Lúcio, confirmou contestação, em ação na 10ª Vara da Justiça Federal de Natal, da venda dos poços do polo Riacho da Forquilha. Segundo … Continued
Encontro jurídico da FUP debate perspectivas para a campanha reivindicatória
As assessorias jurídicas da FUP e de seus sindicatos reuniram-se entre os dias 02 e 03 abril, no Rio de Janeiro, para debater estratégias de luta que possam garantir os principais direitos e conquistas dos trabalhadores do Sistema Petrobrás, diante da atual conjuntura de ataques dos gestores da empresa e do governo Bolsonaro. O encontro discutiu perspectivas … Continued
SINDIPETRO-RN lança edital de convocação para assembleia sobre ação coletiva dos níveis
A Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN divulgou, nesta quarta-feira, 22, por intermédio do “Novo Jornal”, Edital de Convocação de Assembleia Geral, na qual devem comparecer todos os aposentados e pensionistas habilitados na ação nº 19700 – 03.2010.5.21.0001 (Ação Coletiva dos Níveis). Além de informar sobre as últimas movimentações do processo judicial, a sessão convocada para a terça-feira, … Continued