Os delegados e delegadas presentes ao segundo dia do 37º CEPETRO-RN concluíram que o Brasil se encontra, mais uma vez, em uma encruzilhada histórica. Conquistas em Acordos Coletivos de Trabalho, terão que passar pelas eleições de 2022, e nada será mudado se não por meio do campo político, com o retorno de um governo desenvolvimentista, e de uma Frente Ampla representada, hoje, pela perspectiva de uma eventual candidatura do ex-presidente Lula.

A apresentação da resolução política do CEPETRO, sobre o processo eleitoral 2022, norteou o debate ocorrido na noite da última terça, 12, e definirá a pauta para a construção da Campanha Reivindicatória deste ano, pois os rumos econômicos e sociais do país, e também, na forma de gerir Companhias Estatais, como a Petrobrás, influenciará diretamente a vida dos trabalhadores.

Em sua fala, o coordenador geral do SINDIPETRO-RN, Ivis Corsino foi enfático em demonstrar a importância da união da categoria em torno de um projeto político que garanta a volta de uma Petrobrás forte e um país mais justo. “Não existe outro caminho ou forma de adquirir forças para enfrentar essa crise e superá-la se não for pela derrota desse desgoverno miliciano e genocida que destrói a tudo e a todos. Temos que promover uma unidade mais ampla, para elegermos representantes em todas as esferas e levar adiante a tarefa de resgatar nosso país, nossa soberania, nossas riquezas e o estado democrático de direito”, colocou ele.

O diretor de finanças do Sindicato, Márcio Dias, complementou o discurso apontando os rumos que a categoria deseja reconquistar. “A tarefa não se trata apenas de derrotar esse desgoverno, que por si só não será fácil, mas, da gente reconstruirmos uma identidade nacional e retomarmos o caminho do desenvolvimento civilizacional do qual fomos arrebatados da forma mais covarde, quando submeteram o nosso povo aos sucessivos golpes políticos e nos empurraram para o abismo de uma república fascista, que criminaliza a política e os movimentos sociais, e retira sem dó direitos dos trabalhadores por anos conquistados”, afirma Márcio.

A consonância dessas das ações da categoria, à nível nacional, pode garantir vitórias para o Brasil e para os trabalhadores, na visão da diretora da FUP, Fátima Viana. “Precisamos reconhecer que as alterações necessárias aos acordos coletivos, têm que passar pela política, pois os modelos e legislações implicam em como está sendo conduzido o Brasil. Os gargalos só irão se resolver com a mudança imediata da atual política. Se não reerguemos a Petrobrás, não teremos muitos êxitos nas negociações”, explicou Fátima Viana, diretora da FUP.

Petros e AMS

Durante o evento deste ano, foram acatados pela categoria vários documentos que definiram as linhas gerais das pautas de reivindicações visando à celebração de Acordos Coletivos de Trabalho, dentre eles, duas temáticas complexas: Petros e AMS.

Dentro do tópico “Petros”, o conselheiro Norton Almeida trouxe à tona muitos pontos importantes, contidos de forma mais detalhada na PAUTA DO 37º CEPETRO-RN, que precisam de atenção e mais estudos para melhorar o funcionamento e o balanço do plano, como: o PED 2015; o PED 2018; as ameaças ao equilíbrio futuro dos PPSP’s e do PP2; a aposentadoria especial no INSS, nos PPSP’s e no PP2; os empréstimos da Petros; os convênio INSS / Petros; próximas eleições da Petros; revisão dos benefícios dos PPSPs e PP2; as contribuições das patrocinadoras e dos participantes e assistidos dos PPSPs e PP2, referentes a parcela salarial do complemento da RMNR.

“O principal desafio é estruturar uma dinâmica para que os recursos do Plano Petros atinjam uma boa valorização, e caminhem sem sufoco”, acrescentou Norton.

Em se tratando da AMS, o Conselho Nacional de Aposentados, disponibilizou para todos os congressos estaduais de petroleiros, um documento com premissas a serem debatidas nesses eventos e que tem como base o alívio dos descontos abusivos e a privatização em curso de nosso plano de saúde.]

O diretor de aposentados e pensionistas do SINDIPETRO-RN, José Araújo, alertou para as dívidas acumuladas e outros problemas comuns no plano de saúde. “Precisamos priorizar a seguridade, a assistência a saúde e as políticas sociais para aposentados, aposentadas e pensionistas, seja nas nossas lutas, nas pautas, em nossa organização, e, um dos mais graves problemas que enfrentamos hoje na categoria, que é o comprometimento do seu orçamento familiar”, disse Araújo.

Além do comprometimento da renda dos aposentados e pensionistas com os descontos dos PPSPs pós-70 (PED 2015 e PED 2018) e do aumento nos descontos da AMS, há outras demandas que precisam ser atendidas.

Esse comprometimento também é decorrente do aumento nos descontos da AMS, devido a atual tabela de grande risco (custeio 60% x 40,%), ao aumento ilegal da margem de desconto de 13% para 30%, ao reajuste pelo VCMH, a cobrança do saldo devedor, do equacionamento 2018, 2019 e 2020 e aos erros na definição e cobrança de contribuições anteriores.

“Para cada uma dessas causas há necessidade de medidas para tirar os aposentados e pensionistas e, até mesmo, vários trabalhadores da ativa, dessa situação. A reversão dessa situação depende de uma defesa com unidade e força política, para pressionar a direção da Petrobrás e da Petros a adotá-las”, complementou o diretor.

Para José Araújo, os aposentados, aposentadas e pensionistas precisam formar comitês políticos em todos os ambientes possíveis e se engajarem no processo eleitoral 2022, pelo #ForaGENOCIDA.

Palestra

Com certeza, um dos pontos altos do 37º CEPETRO-RN foi o encerramento do evento com a apresentação do trabalho de conclusão no curso de Ciências Contábeis da UFRN do ex-diretor do Sindicato, Rodolpho Vasconcelos, intitulado “Petrobras: reflexões sobre a mudança de estratégia de negócio a partir de 2015 e os impactos de sua saída do Rio Grande do Norte” (Clique no título para baixar), que foi defendido no início do ano, e pode dar bastante embasamento ao SINDIPETRO-RN para discutir a atual situação da Petrobrás, aqui no Rio Grande do Norte.

Segundo Rodolpho, “o trabalho tem como objetivo analisar as mudanças na estratégia de negócio da Petrobras, especialmente a partir de 2015, e discutir suas perspectivas futuras. Também analisa a contribuição da Petrobras para a sociedade e economia do RN, e a decisão de sua saída do estado e consequências relacionadas”, afirmou.

As análises e reflexões deste trabalho apontam que a estatal deu uma guinada em seus planos estratégicos, e passou a vender diversos ativos, reduziu seus investimentos e vem desintegrando suas cadeias produtivas de energia. Desta forma, reduziu seu portifólio, passado a atuar quase que exclusivamente na exploração e produção de petróleo e gás em águas profundas e ultra profundas, com concentração nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo e foco na exportação.

As gestões recentes da empresa têm priorizado majorar o lucro a curto prazo, à custa de venda de ativos, redução de investimentos e aumento no preço de combustíveis. Essa estratégia vem permitindo aumentar a remuneração dos seus acionistas.

No Rio Grande do Norte, o processo de saída da estatal tem se dado não só pela redução da produção de petróleo, gás e derivados devido à queda drástica de investimentos, mas principalmente pela venda praticamente da totalidade dos ativos no estado.

Assim, já se percebe os impactos na economia local, com oscilação nas participações governamentais e sociais resultantes da atividade petrolífera e redução dos investimentos sociais, ambientais, científicos. Além desses pontos, a diminuição na oferta de empregos e no número de empresas prestadoras de serviços e fornecedores de bens à Petrobras, e a nova política de preço de paridade de importação aplicada pela Petrobras vem resultando em aumentos sistemáticos nos preços dos combustíveis no país.

Isso tudo mostra que as novas operadoras que vem adquirindo os ativos da estatal não conseguiram, até o momento, manter padrão semelhante de atuação. E ao passo que isso favorece a lucratividade da estatal, cria um embate com a sociedade, que vem arcando com custos inflacionados. E, por consequência, os próprios agentes políticos que atuam no governo federal, e que detém o poder diretivo na escolha dos gestores da Petrobras, colocam como solução pautar a privatização integral da companhia, colocando em xeque a relevância da maior empresa brasileira como sociedade de economia mista.

Ao final da palestra, Orildo Lima, Diretor de Comunicação do SINDIPETRO-RN, cumprimentou o colega Rodolfo pelo brilhante trabalho e reiterou: “Além de tudo há uma conivência vergonhosa da imprensa local com as falácias dos ‘novos produtores independentes’, que vão demorar anos para atingir os níveis de investimentos da Petrobrás no RN, entre 2005 e 2015. É necessário que todos tenham clareza que o antigoverno que aí está é o responsável pelo esquartejamento da Companhia”.

A garantia do retorno de uma Petrobrás integrada, estatal e que respeita os direitos dos trabalhadores só acontecerá após as eleições de 2022.

Desta forma o nosso futuro dependerá do empenho de cada um e cada uma para a vitória do projeto de reconstrução do Brasil representado pela possível candidatura do ex-presidente Lula à presidência.