Em cumprimento à liminar concedida pela Justiça do Trabalho da 1ª Região em 27 de abril, a AMS Petrobras suspende por tempo indeterminado a mudança na forma de cobrança de pensionistas. O desconto voltará a ser feito no contracheque da Petros, já no mês de maio.

A mudança da forma de pagamento do plano de saúde, anunciada em abril com início previsto para maio, é decorrente do término do convênio da Petros com o INSS e seria implementada de forma gradativa.

Em abril, cinco mil pensionistas seriam cobrados por boleto bancário e, em julho, os demais pensionistas e aposentados da AMS Petrobras receberiam o documento com vencimento em 10 de agosto.

A ação citada na matéria é do SINDIPETRO-NF, que ingressou com processo no dia 27 de abril. Porém, o pleito não tem abrangência nacional. Apesar disso, a gerência da AMS, decidiu suspender a mudança para todo o Brasil.

A gestão da Assistência Multidisciplinar de Saúde avaliou que devido a essa decisão, caso continuassem a efetuar mudanças nos demais estados ou regiões, os processos ficariam incompatíveis no Judiciário.

Além disso, o Sindipetros Caxias e Unificado de São Paulo também obtiveram decisões favoráveis na justiça. A tendência é outros Sindicatos obterem êxito também.

Desta forma, mesmo com a decisão da gestão da AMS de suspender a mudança, o SINDIPETRO-RN vai manter as demais ações, e anexar as três decisões favoráveis que já saíram para pressionar os juízes das demais Varas trabalhistas.

Tendo como base pleitos passados via processo eletrônico, a citação da Petrobrás é muito rápida. Além disso, desistir das ações após menção da reclamada dependeria do comum acordo com a Estatal.

Para o diretor do SINDIPETRO-RN, José Araújo a decisão judicial teve bom êxito. “Essa é uma pequena, mas importante vitória que obtivemos nessa verdadeira guerra que estamos enfrentando para defender e manter nossos direitos.”

A direção do sindicato orienta para os pensionistas em que o desconto de abril não tenha sido efetuado, entrem em contato com a entidade pelo e-mail [email protected] para que cada caso seja analisado.