De forma discreta, mas persistente, a Agência Nacional do Petróleo – ANP – vem preparando o terreno para o avanço da iniciativa privada sobre a exploração e a produção de petróleo e gás natural no País. Isto é o que se percebe a partir das movimentações que os dirigentes do órgão regulador vêm realizando nas últimas semanas.

Em Mossoró, depois de passar por Rio de Janeiro e Salvador, a ANP promoveu uma audiência pública nos dias 30 e 31 de outubro. O evento reuniu integrantes da REDEPETRO RN e prefeitos de municípios produtores. A rede é uma articulação que integra empresas petrolíferas e fornecedoras de bens e serviços para a cadeia produtiva do setor.

Em pauta, temas como: royalties; apuração e pagamento aos proprietários de terras; e o Plano de Desenvolvimento para Campos de Petróleo e Gás Natural. Entre outros objetivos, a autarquia afirma pretender “simplificar os trâmites burocráticos da elaboração e aprovação dos planos e aumentar a eficiência da extração de óleo nas jazidas petrolíferas”.

Segundo afirmou o diretor da ANP, José Gutman, em entrevista ao Valor Econômico, “até o fim do ano será publicada uma resolução (…) em que, uma das metas, é diferenciar o plano de desenvolvimento necessário para campos grandes e pequenos”.

Conforme entendido pela ANP, o volume de corte, que diferenciaria os grandes campos dos pequenos, é a produção de 5 mil barris de óleo equivalente (boe) diários. Segundo Gutman, hoje, apenas 55 dos 307 campos em produção no país, extraem mais de 5 mil boe/dia. E esses mesmos 55 campos respondem por 94% de toda a produção petrolífera brasileira. Assim, “para os campos de pequena produção será exigida uma documentação menos robusta”, explicou o diretor.