Enquanto a população brasileira ainda assimila a vitória do ultradireitista Jair Bolsonaro (PSL), eleito no domingo presidente do país, os entreguistas se apressam para aprovar no Senado o Projeto de Lei Complementar 078/2018, que permitirá ao novo governo vender 70% dos cinco bilhões de barris de petróleo do Pré-Sal, que a Petrobrás adquiriu em 2010 através do Contrato de Cessão Onerosa.
O líder de Temer no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou ao jornal Estado de São Pauloque conseguiu recolher as 54 assinaturas necessárias para colocar o PLC em regime de urgência. O senador pautou o tema na reunião de líderes do Senado, que acontece nesta terça-feira, 30 e, caso haja entendimento, o projeto poderá ser levado ao plenário da casa.
O Projeto, de autoria do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), foi aprovado a toque de caixa pela Câmara dos Deputados Federais, no dia 20 de junho, sem qualquer debate nas comissões. Além dos 3,5 bilhões de barris que podem ser retirados da Petrobrás, as reservas excedentes que constam no Contrato de Cessão Onerosa podem chegar a 15 bilhões de barris de petróleo.
O futuro ministro de Bolsonaro, o investidor ultraliberal Paulo Guedes, já declarou que conta com o leilão destas reservas para reduzir o déficit do governo. “A FUP alertou que isso aconteceria, se o povo elegesse um governo que desse continuidade ao golpe”, afirma o petroleiro José Maria Rangel. Ele alerta que até o final do ano, a tendência é que Temer e os parlamentares da direita acelerem as medidas que entregam o patrimônio público e a retirada de direitos, como já ameaçam em relação à Reforma da Previdência. “Esse é o resultado das urnas. Aviso não faltou”, ressalta o coordenador da FUP.
[FUP]