Seguindo o indicativo do Conselho Deliberativo da FUP, a diretoria do SINDIPETRO-RN convoca todos os petroleiros e petroleiras das unidades do Sistema Petrobrás do Rio Grande do Norte para participar das assembleias deliberativas virtuais que começam nesta quinta-feira, 13, e seguem até a segunda (17/08).  Todas as sessões serão realizadas no Google Meet. Veja calendário:

Calendário de Assembleias – Rio Grande do Norte

13/08 – Mossoró – 19 horas

14/08 – Aposentado – 10 horas;

14/08 – ARG/MAR/AIG/USINA – 19 horas;

17/08 – Base Natal – 19 horas;

A primeira assembleia acontece às 19h de hoje, com os trabalhadores de Mossoró.

Nessas assembleias, cujo edital (EDITAL- ACT 2020 – Convocação (1) de convocação encontra-se no site do SINDIPETRO-RN, a categoria vai deliberar sobre a contraproposta apresentada pela direção da Petrobrás para o Acordo Coletivo de Trabalho(ACT – 2020/2021).

Também entrará em votação a proposta do CD da FUP de prorrogação/renovação do atual Acordo Coletivo de Trabalho até o final do estado de calamidade pública causado pela pandemia e até a celebração do novo.

A FUP e seus sindicatos filiados indicam a rejeição da contraproposta que é uma afronta à categoria petroleira. “Enquanto dá aumentos escandalosos para a alta administração, a gestão Castello Branco propõe reajuste zero para os trabalhadores da Petrobrás e apresenta uma contraproposta que impõe perdas significativas para a categoria como o aumento de mais de mil por cento no grande risco da AMS e a não negociação de cláusulas caras para os trabalhadores que atuam nas áreas operacionais e em regimes de turno como a hora extra/troca de turno, banco de horas e a negociação sobre o efetivo mínimo dessas unidades operacionais. Além de se negar a a discutir a cláusula sobre teletrabalho apresentada na pauta de reivindicações”, informa o Coordenador Geral da FUP, Deyvid Bacelar, que denuncia também a tentativa da atual gestão da Petrobrás de “asfixiar as entidades sindicais”.

Contraproposta é um desrespeito:

> 0% de reajuste no salário e em todos os benefícios
> Fim do adicional de campo terrestre
> Retirada da HE dos feriados trabalhados no turno (dobradinha) no Carnaval, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro e 15 de novembro
> Redução da HE troca de turno para 50%
> Estabilidade de emprego: empresa rejeita pactuar no ACT o acordo que já firmou com o MPT, que proíbe demissão coletiva por 5 anos sem discussão prévia com os sindicatos. Também se nega a negociar estabilidade perto da aposentadoria.
> AMS: reajuste do grande risco em até 1422% (média de reajuste em 143%); acaba com a autogestão do RH; aumenta a relação de custeio para os beneficiários e reduz a participação da empresa (60 empresa x 40 trabalhadores/hoje é 70×30); mantém a caixa preta da AMS, sem auditoria independente; mantém o pagamento por boleto.
> Teletrabalho: se recusa a negociar o regramento no ACT. Propõe reunião específica, sem deixar claro que será uma reunião informativa ou negociação.
> Fundo garantidor: se recusa a discutir garantias para os trabalhadores terceirizados
> Rejeita a proposta de abono de faltas em função do acompanhamento de dependentes a consultas médicas e a exames
> Rejeita a proposta de deixar explicito um direito já existente, para evitar interpretações contrarias na atual cláusula 57 do ACT, de garantia ao transporte para as trabalhadoras lactantes que usufruem da redução de jornada de 8h para 6hs

Principais reivindicações dos petroleiros e petroleiras

> Prorrogação do ACT enquanto durar o estado de calamidade pública
> Regramento do teletrabalho, com cláusulas protetivas no ACT, com respeito à jornada de trabalho e garantia de que a adesão seja opcional
> ACT por dois anos – 2020-2022
> Regramento das tabelas de turno no ACT, com proteção à jornada de trabalho, relação trabalho x folga e preservação da quinta turma
> Manutenção da AMS como plano autogerido pelo RH;
> Ajustes nas cláusulas que foram objeto de mediação no TST: hora extra na troca de turno, banco de horas, efetivos
> Medidas protetivas para os trabalhadores terceirizados, restabelecimento do fundo garantidor
> Reajuste pelo IPCA (estimativa de 2,3%) e ganho real de 2,2%, correspondente às perdas inflacionárias verificadas entre 1° de setembro de 2016 e 31 de agosto de 2019
> Recomposição dos efetivos
> Condições seguras de trabalho
> Defesa da Petros
> Segurança no emprego