A Petrobras completou na segunda-feira (3) 69 anos em meio a um processo de desmonte, segundo um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Esse desmonte é causado por vendas em série de parte do patrimônio da empresa, que foram intensificadas durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O órgão levantou que, de 2013 a agosto de 2022 (nove anos), a Petrobras vendeu 94 ativos (80 no Brasil e 14 no exterior), totalizando 59,8 bilhões de dólares – ou seja, mais de R$ 300 bilhões na cotação atual da moeda norte-americana.
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Somente durante o governo de Bolsonaro, entre janeiro de 2019 e agosto deste ano, foram vendidos 63 ativos, 67% do total até aqui, no valor de 33,9 bilhões de dólares – cerca de R$ 175 bilhões.
Na gestão Bolsonaro, foram vendidas a BR Distribuidora, campos de petróleo, terminais, gasodutos, termelétricas, usinas eólicas e outros ativos.
Gráfico mostra quantidade de ativos da Petrobras vendidos por ano / Reprodução
RLAM privatizada
A Petrobras vendeu durante o governo Bolsonaro a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, por exemplo. A planta produtora de gasolina, diesel e outros derivados de petróleo foi transferida ao fundo Mubadala Capital em dezembro do ano passado em troca de 1,65 bilhão de dólares, cerca de R$ 8,25 bilhões na época da transação.
Segundo avaliações do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a refinaria valia pelo menos o dobro disso. Em cenários elaborados pela instituição, a RLAM chegou a ser avaliada em 3,92 bilhões de dólares.
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Esse cálculo serviu como base para uma denúncia da Federação Única dos Petroleiros (FUP) ao Tribunal de Contas da União (TCU). O caso, porém, acabou arquivado pelo tribunal.
Já com a posse da RLAM, o Mubadala fundou a Acelen. A empresa passou a responder pela refinaria e vender o combustível produzido ali.
A Acelen fez reajustes sucessivos de preços da gasolina e do diesel. Por conta disso, em março de 2022, a Bahia era o estado com o combustível mais caro do país.
Segundo o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, as vendas da Petrobras são feitas por preços “de banana” e ainda prejudicam a população, que, em última instância, é a dona da estatal.
“Vemos a Petrobras atingir os 69 anos desmontada, investindo menos, deixando de lado as fontes renováveis e mantendo a política de preço de paridade de importação (PPI), que prejudica os brasileiros com alta de preços e inflação, mas garante grandes ganhos a seus acionistas, entre os quais boa parcela de estrangeiros”, disse.
Mais vendas
Neste momento, quatro refinarias da Petrobras estão à venda: Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco; Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; e Refinaria Alberto Paqualini (Refap), no Rio Grande do Sul. O processo de venda de três delas (Rnest, Regap e Refap) foi reaberto em julho, meses antes da eleição presidencial.
Bolsonaro, aliás, já sinalizou que pretende manter a política de venda de ativos da Petrobras caso seja reeleito. Seu ministro da Economia, Paulo Guedes, já iniciou estudos para privatizar a Petrobras como um todo. Essa venda não seria imediata. Dependeria, portanto, de um eventual segundo mandato de Bolsonaro.
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por sua vez, é contra a privatização da Petrobras. Candidato mais votado durante o primeiro turno da eleição, com 48,4% dos votos válidos, Lula defende que a Petrobras sirva para aumento de investimentos no Brasil.
Mais aumentos
No governo Bolsonaro, a gasolina chegou a acumular alta de 69%, de acordo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) tabulados pelo Observatório Social do Petróleo (OSP). O aumento foi registrado entre janeiro de 2019 e julho deste ano, antes do corte de impostos sobre o combustível definido pelo Congresso Nacional.
Já em quase 13 anos de governos do Partido dos Trabalhadores (PT), o mesmo combustível subiu 72%. O aumento foi registrado entre janeiro de 2003 – quando Lula tomou posse – a maio de 2016 – mês em que a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) foi afastada por conta do processo de impeachment.
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No caso do óleo diesel, em mais de 13 anos de governos do PT, houve aumento de quase 98%. Em três anos e meio do governo Bolsonaro, o aumento foi de 100%.
Brasil de Fato