Reunido em São Paulo, em 17 de maio, com o objetivo de debater a nova conjuntura nacional e os rumos do sindicalismo classista, o Conselho Político Nacional Ampliado da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) aprovou uma resolução para enfrentar a onda neoliberal golpista que se faz presente na figura de Michel Temer. Filiado à CTB, o SINDIPETRO-RN conclama os petroleiros e petroleiras norte-rio-grandenses a resistir e lutar contra o retrocesso.
Confira a íntegra da resolução:
1- A aprovação do pedido de admissibilidade do impeachment pelo Senado, no dia 12 de maio, resultou no afastamento da presidenta Dilma e entronização do conspirador Michel Temer. O governo que emergiu do golpe é ilegítimo e não será reconhecido pela CTB, que seguirá em luta nas ruas contra os golpistas;
2- Sintomaticamente, o “governo” de plantão é formado por burgueses brancos, machistas, racistas e fichas sujas (denunciados e réus em processos de corrupção). Não tem mulheres, nem negros, nem representantes da classe trabalhadora no primeiro escalão;
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3- O caráter de classes e o projeto reacionário dos golpistas transparecem em iniciativas do Executivo como o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), encarregado da reforma agrária e da agricultura familiar; extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; extinção do Ministério da Cultura;
4- O golpe serve aos interesses da burguesia, dos latifundiários e da aristocracia financeira internacional e constitui um grave atentado à democracia, aos direitos seculares da classe trabalhadora, conquistados com muita luta e à soberania nacional;
5- Entre as medidas anunciadas contra os trabalhadores e trabalhadoras, das cidades e do campo, destacam-se a reforma da Previdência, que foi transferida ao Ministério da Fazenda (o propósito é fixar em 65 ou 67 anos a idade mínima para aposentadoria); a reforma trabalhista que transfere ao mercado o poder de definir os termos das relações entre capital e trabalho, à margem da Lei, e a terceirização generalizada da economia. A CLT seria então transformada em letra morta;
6- A agressão à soberania se traduz numa nova política externa, capitaneada pelo tucano José Serra, que, em conversa com executivos da petroleira estadunidense Chevron vazada pelo Wikileaks, prometeu rever as regras do pré-sal para servir o apetite do capital estrangeiro. Depois que os golpistas usurparam o poder Executivo, ele assumiu a frente do Itamaraty confrontando os governos progressistas do nosso continente (de Cuba, Nicarágua, Equador, Bolívia, El Salvador e Venezuela, além da Alba) e sinalizando o retorno de uma política que reduz o Brasil à condição de uma força caudatária do imperialismo liderado pelos EUA;
7- A este respeito cumpre reiterar que o golpe no Brasil está inserido numa ofensiva mais ampla do imperialismo, em aliança com as burguesias locais, que visa sabotar o processo de integração dos países latino-americanos e caribenhos, esvaziar ou liquidar instituições como Mercosul, Unasul, Alba e Celac, além de atacar o Brics, que lançou as bases para uma nova ordem mundial. Sinais desta mesma onda conservadora foram os golpes em Honduras, no Paraguai, os resultados das mais recentes eleições na Venezuela, na Argentina, bem como do referendo sobre reeleição na Bolívia;
8- A democracia foi golpeada e é notória a vocação autoritária do governo ilegítimo. Os movimentos sociais devem estar alertas e mobilizados contra as pressões para criminalizar as lutas do nosso povo de forma a limpar a área para a imposição das políticas já anunciadas contra a classe trabalhadora;
9- Através do golpe, as classes dominantes pretendem colocar um ponto final no ciclo político iniciado por Lula em 2014 e restaurar, sem o respaldo das urnas, o projeto neoliberal rejeitado e derrotado reiteradas vezes pelo povo nas quatro últimas eleições presidenciais;
10- A CTB rejeitou convites para participar de reuniões com Temer e repudia qualquer gesto de conciliação com os golpistas. Orienta as lideranças e militâncias classistas nos estados a resistir e lutar contra o retrocesso; a atuar em aliança com outras organizações reunidas na Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo e outros setores democráticos da sociedade;
11- Nosso principal desafio é esclarecer, politizar e despertar a consciência de classe nas bases dos nossos sindicatos, subtraindo-as da nefasta influência da mídia golpista. A luta agora segue no Senado, multiplicando os esforços nesta direção. Para tanto, nossa orientação é criar os comitês em defesa da CLT e do direito do trabalho, promover debates, seminários e uma intensa agitação e mobilização em defesa dos direitos e interesses da classe trabalhadora, da democracia e da soberania nacional.
12- Fora Temer
São Paulo, 17 de maio de 2016
Conselho Político Nacional Ampliado da CTB
(Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).
Fonte: CTB