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Conselho de Ética da Câmara rejeita manobra de Bolsonaro

01 de April de 2011 às 15:25

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), negou nesta quinta-feira (31) o pedido do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) para prestar esclarecimentos ao colegiado sobre comentários racistas que fez em um programa de televisão, exibido no último dia 28. Diante das críticas às suas declarações, Bolsonaro encaminhou requerimento ao conselho, mas a manobra foi em vão.

Segundo o deputado, as dúvidas foram provocadas porque ele não teria entendido uma pergunta que lhe foi feita durante o programa. Mas o presidente do conselho negou o pedido de Bolsonaro porque o colegiado só pode ser acionado por intermédio de representação feita pela Mesa Diretora da Câmara ou por algum partido contra um deputado. “O Conselho de Ética não pode ser acionado por um parlamentar.”

Araújo disse que telefonou para Bolsonaro e lhe informou que despachou o requerimento para que a Mesa Diretora da Câmara dê seu parecer. Ao todo já foram protocoladas na Mesa, nos últimos dias, seis representações contra Bolsonaro por causa de declarações com conteúdo racista e homofóbico.

Caberá ao presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), decidir se vai ou não vai encaminhar as representações à Corregedoria da Câmara para que ela investigue o fato e dê parecer sobre as representações. Se a Corregedoria for acionada para investigar as denúncias, Bolsonaro terá direito de defesa. Só depois disso o parecer será encaminhado à Mesa da Câmara, que decidirá, então, se encaminha a representação ao Conselho de Ética para abertura de processo contra o parlamentar.

Do Portal Vermelho, com informações da Agência Brasil

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