Com o objetivo de avaliar o andamento e definir encaminhamentos para a campanha reivindicatória dos trabalhadores do Sistema Petrobrás, a Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 28, em Natal. A atividade teve início com uma análise da conjuntura econômica e política nacional e internacional, com ênfase para a situação do setor petróleo e da Petrobrás. Convidado pelo Sindicato para acompanhar o evento e abrir o debate, o diretor da Federação Única dos Petroleiros – FUP – Aldemir Caetano, caracterizou o momento vivido pela categoria petroleira e pela classe trabalhadora brasileira como “bastante delicado”, de “defensiva estratégica” e de “disputa de rumos para o País”.
Na opinião de Caetano, a crise econômica mundial tem sido utilizada pelas classes dominantes como uma oportunidade para promover mudanças nos chamados Estados de bem-estar social, levando à derrocada várias conquistas sociais e trabalhistas. “Na Grécia, por exemplo – conforme citou o diretor, já foram feitos vários ajustes visando à redução de salários, nos setores público e privado, e também nas aposentadorias, com diminuição de proventos e aumento da idade mínima para usufruto do benefício”. Espanha, Portugal e Itália, segundo Caetano, são outros países em que a crise vem se tornando cada vez mais aguda, e em que as medidas adotadas pelos governos penalizam a classe trabalhadora para salvaguardar interesses do grande capital, sobretudo, do capital financeiro.
Outro fator que, na opinião de Aldemir Caetano, vem contribuindo para a criação de tensões no cenário econômico e político internacional, com reflexos para a categoria petroleira e riscos para os trabalhadores e o povo brasileiro, é a queda vertiginosa do preço do petróleo. Para o diretor fupista, a oferta excessiva dessa matéria-prima, seja motivada por interesses geopolíticos, seja em decorrência de descobertas recentes, a exemplo do pré-sal, tem contribuído para colocar em pauta, com ainda mais força, a questão de a quem deve servir a indústria do petróleo em nosso país. E todo esse debate acaba desembocando no parlamento, onde, segundo Caetano, existem pelo menos 18 proposições de alteração da legislação do setor.
A exemplo do PLS 131, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que que visa retirar a Petrobrás da função de operadora única do pré-sal e acabar com a obrigatoriedade legal da empresa de participar em pelo menos 30% das áreas exploratórias, as demais proposições que tramitam no Congresso têm em comum o viés entreguista, cuja finalidade é dar fim ao regime de partilha, transferindo a riqueza ali existente para as petrolíferas internacionais. Por isso, na visão de Aldemir Caetano, “o movimento sindical petroleiro e os movimentos sociais têm grande responsabilidade em fazer a disputa para que a produção nacional de petróleo tenha uma destinação voltada ao atendimento dos interesses da maioria da Nação e não aos de uma casta de acionistas e investidores”.
Nesse embate, entretanto, a categoria petroleira também precisará atuar no âmbito interno, dentro da Petrobrás. Isto porque a lógica privatista que hoje predomina no Conselho de Administração e orienta a governança da companhia, refletindo-se nas diretrizes constantes do Plano de Negócios e Gestão 2015/2019, também vai na contramão dos interesses nacionais. Nesse sentido, conforme defendeu Aldemir Caetano, o caminho para barrar o corte de investimentos, a venda de ativos e a concentração de recursos em atividades de exploração e produção na área do pré-sal, preconizados pelo PNG, é a adequação dos interesses corporativos dos trabalhadores petroleiros às necessidades gerais da sociedade.
Na opinião do sindicalista, batalhar pela supremacia de uma visão que compreenda a Petrobrás e a indústria do petróleo, respectivamente, como instrumento e atividade-chave para o desenvolvimento nacional é fundamental para a superação da crise atual e para que a sociedade brasileira possa avançar na direção da retomada do desenvolvimento com soberania, mais democracia, valorização do trabalho e justiça social. Daí, porque, segundo Aldemir Caetano, na atual campanha reivindicatória, é necessário à categoria petroleira correlacionar a pauta econômica e social, de caráter específico, que se traduz na palavra de ordem de “nenhum direito a menos!”, com a pauta mais geral, estratégica, em defesa da Petrobrás e do Brasil.