Nesta quarta-feira, 15, Dia Nacional de Luta contra o desmonte da Previdência e o fim da aposentadoria, petroleiros e petroleiras lotados nas sedes administrativas da Petrobrás, em Natal e Mossoró, somaram-se, logo no início do expediente, às manifestações e protestos organizados pela classe trabalhadora em todo o país.

Em Natal, o protesto organizado pelo SINDIPETRO-RN teve início às 8h30 e contou com a participação da advogada e professora Vandrea Alves. Especialista em Direito Previdenciário, conselheira e presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RN, Vandrea fez diversas considerações críticas à PEC 287/16, denunciando a insensatez e a violência que caracterizam a proposta, especialmente com relação às mulheres.

Já, em Mossoró, a atividade teve início às 6h30, em frente à Base-34. Coordenado pelo SINDIPETRO-RN, em parceria com Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/RN, o ato contou com a participação de representantes do SINDIMETAL e do SINDPREVS, além da presença da vereadora Isolda Dantas (PT-Mossoró).

Destacando que as mudanças nas regras farão com que quase metade das mulheres contribuintes não consiga se aposentar, especialmente as que trabalham no campo, Isolda afirmou que “a proposta retira garantias e compensações sociais históricas do sistema previdenciário brasileiro e não apresenta nenhuma contrapartida social ou econômica, principalmente para as mulheres que atuam na área rural”.

Consequências

Para o secretário geral do SINDIPETRO-RN, Pedro Lúcio, caso a PEC 287/16 seja aprovada, as consequências negativas para a vida do trabalhador brasileiro serão drásticas. Pedro lembra que, “além da ampliação da idade, do tempo mínimo de contribuição e do tempo necessário para se obter benefício integral, o projeto prevê uma espécie de gatilho que fará a idade mínima para a aposentadoria aumentar ainda mais, automaticamente, tão logo o IBGE atualize a expectativa de vida do brasileiro”.

Hoje, caso a proposta encaminhada ao Congresso seja aprovada, o trabalhador precisará contribuir com a previdência por 49 anos e ter, no mínimo, 65, para ter acesso ao benefício integral, seja homem ou mulher. “Mas essa idade ainda poderá chegar aos 70 anos – alerta Pedro Lúcio, sem necessidade de uma nova reforma”.

Outro ponto destacado pelo secretário diz respeito à quase obrigação de busca por uma previdência privada. “Nem os bancos e nem as empresas que oferecem programas privados de aposentadoria oferecem algum tipo de lastro que garanta o recebimento integral do que está previsto. Então, todos os regimes de aposentadoria complementar acabam sendo são um risco para os trabalhadores”, observa Pedro Lúcio.

Manifestações unitárias

No período da tarde, a categoria petroleira norte-rio-grandense deverá se incorporar aos atos e manifestações unitárias que estão sendo programadas para as principais cidades do Estado. Em Mossoró, a Diretoria do SINDIPETRO-RN e a CTB/RN darão continuidade aos protestos promovendo um ato público, na Praça Rodolfo Fernandes (Praça do PAX), a partir das 15 horas.

Em Natal, a Frente Potiguar em Defesa da Previdência Pública promove concentração e panfletagem na Praça Gentil Ferreira, no Alecrim, a partir das 14h30, e em seguida parte em caminhada para o centro da cidade, onde realiza um Ato Público, na Praça Kennedy, a partir das 16 horas.