FUP solicitou à Petrobrás providências para proteger os trabalhadores da Elfe, que estão sem receber seus salários e completam dois dias de greve
[Da Comunicação da FUP]
Em momentos em que trabalhadores e trabalhadoras da Elfe de todo o Brasil sofrem as consequências do descaso da empresa e deflagram uma greve para reivindicar seus direitos, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) está tentando acompanhar e ajudar os trabalhadores em várias frentes. A FUP e seus sindicatos filiados estão contribuindo na organização das greves nas bases onde os trabalhadores da Elfe são filiados, e ao mesmo tempo contribuindo com assessoria jurídica.
Leia também: Sem receber salários, trabalhadores da Elfe deflagram greve em todo o país
Por outro lado, a Federação está questionando à Petrobrás para que tome uma iniciativa no assunto e proteja os trabalhadores, o que como contratante é seu dever não só moral como jurídico. Em reunião realizada com a empresa no início da tarde desta quarta-feira (11/05), o Diretor de Setor Privado da FUP, Gerson Castellano afirmou: “Estamos com um problema recorrente em todo o Brasil com a empresa Elfe, que não está honrando seus compromissos de pagamento. Nem as verbas rescisórias de quem saiu, nem o pagamento mensal dos salários dos trabalhadores que estão na ativa. Isso está acontecendo todo mês em todo o Brasil e é inaceitável”.
Além da proteção garantida pela legislação trabalhista, já existem nos processos contratuais da Petrobrás com provedoras de serviços cláusulas que preveem a retenção de valores em casos de inadimplência com os trabalhadores. “O que a gente precisa é que sejam efetivadas essas cláusulas contratuais e a legislação vigente, para que os trabalhadores sejam protegidos e recebam seus direitos”, afirmou Castellano na reunião.
A Petrobrás reconheceu que essas cláusulas existem: “nesses contratos que são feitos com qualquer prestadora de serviços já existem cláusulas inclusive de retenção de valores, que prevê retenção de valores para situações onde o prestador não honre seus compromissos”. A empresa afirmou que dará uma resposta à FUP em breve.