Na rodada temática sobre SMS, os petroleiros enfatizaram que o esforço da empresa não deveria ser para adequar o ACT aos procedimentos e práticas de gestão insegura e sim o contrário: os procedimentos e práticas dos gestores que precisam se adequar às cláusulas do Acordo Coletivo

[Da comunicação da FUP]

O capítulo do Acordo Coletivo referente à Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS) foi o tema tratado pela FUP na reunião desta terça-feira, 09, com a gestão da Petrobrás. Foi a quarta reunião da rodada de negociação temática com a empresa, que teve início no dia 04 de agosto, na busca por avanços no debate do ACT.

A FUP iniciou a reunião, destacando a importância da Petrobrás construir encaminhamentos propositivos para as principais reivindicações da categoria, cujo eixo central gira em torno da garantia do direito dos trabalhadores retornarem com vida para as suas famílias, ao final do expediente. No entanto, a realidade vivenciada nas unidades da empresa reflete um horizonte de tragédia anunciada, onde petroleiros próprios e terceirizados são expostos a condições de trabalho cada vez mais inseguras.

Neste ano, três trabalhadores perderam a vida em acidentes nas unidades da Petrobrás, em situações que, segundo os sindicatos, estão relacionadas ao desmonte das plantas operacionais, principalmente as que estão em processo de privatização.

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Apresentação feita pela subseção FUP do Dieese constata uma relação direta do aumento da insegurança com os cortes de investimentos da Petrobrás e os ataques ao Acordo Coletivo de Trabalho. Segundo o estudo, os investimentos em SMS foram reduzidos a menos da metade na última década, caindo de 3,14 bilhões de dólares, em 2011, para US$ 1,27 bilhão, em 2021. Os dados revelam ainda que, em 2020, ano da maior crise sanitária do planeta, que resultou na morte de 59 trabalhadores só na Petrobrás holding, a gestão bolsonarista realizou o menor nível de investimentos em saúde e segurança: 961 milhões de dólares.

Somam-se a esses cortes, a redução drástica de efetivos, com a saída de mais de 40 mil trabalhadores próprios e de mais de 260 mil terceirizados, e os ataques sistemáticos ao Acordo Coletivo de Trabalho. Em 2002, os trabalhadores tinham 24 cláusulas de saúde e segurança no ACT; em 2015, o capítulo chegou a ter 43 cláusulas e, em 2020, em plena pandemia da Covid-19, foi reduzido a 19 cláusulas.

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A assessoria do Dieese ressaltou que, não por acaso, houve um aumento no volume de vazamentos de petróleo e de acidentes em unidades offshore. Relatório Anual de Segurança Operacional divulgado pela ANP revela que, em 2021, foram registrados 1.640 incidentes em plataformas e sondas marítimas no Brasil, que apontam para aumento nas taxas de incêndios significantes, de ferimentos graves e de fatalidades, principalmente, a partir de 2014, quando os investimentos da Petrobrás passaram a ser impactados pela Operação Lava Jato.

Clique Aqui e veja a íntegra da apresentação do Dieese/FUP

A FUP afirmou que os alertas contidos nos dados apresentados pelo Dieese precisam ser levados em consideração pela gestão da Petrobrás e que é inadmissível a empresa querer alterar praticamente todas as cláusulas de SMS do Acordo Coletivo para fazer “adequações” e limitar as regras de segurança aos trabalhadores próprios, excluindo da redação qualquer menção aos terceirizados.

É o caso, por exemplo, da cláusula que trata sobre Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que teve a redação alterada pela Petrobrás na tentativa de eximir a gestão de sua responsabilidade com as ocorrências que envolvem trabalhadores terceirizados, o que foi veementemente denunciado pelas entidades sindicais e rejeitado pela categoria nas assembleias.

A FUP também enfatizou a indignação dos trabalhadores com os ataques a conquistas históricas, como as CIPAs nas plataformas (CIPLATs) e as Comissões de SMS. Os petroleiros bateram duramente na tentativa da gestão da Petrobrás suprimir a participação dos sindicatos nas reuniões das CIPLATs e na intenção da empresa em substituir “Comissão de SMS” por “reunião de SMS”, o que configura-se como uma evidente tentativa de esvaziamento desses fóruns de negociação permanente.

A FUP ressaltou que o esforço da Petrobrás não deveria ser para adequar o ACT aos procedimentos e práticas de gestão insegura e sim o contrário: os procedimentos e práticas da empresa que precisam se adequar às cláusulas de SMS do Acordo Coletivo de Trabalho.

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As direções sindicais também tornaram a reforçar reivindicações que foram desconsideradas pela Petrobrás, como a ampliação do período de afastamento das áreas insalubres para as trabalhadoras lactantes. A cláusula atual garante o afastamento das mães o bebê completar um ano de idade. O pleito das trabalhadoras é para que o afastamento da área insalubre cubra durante todo o período em que estiver amamentando. Além da reivindicação não implicar em qualquer custo para a Petrobrás, assegura o direito da criança poder ser amamentada com segurança, evitando a pressão para que as trabalhadoras lactantes retornem para a área industrial.

A FUP também voltou a cobrar a ampliação dos exames de rotina dos trabalhadores que tiveram Covid-19, para prevenção dos efeitos colaterais causados pela doença. Outro ponto da pauta destacado foi a reivindicação da categoria para que a Petrobrás reconheça as Brigadas de Emergência como um trabalho voluntário, que deve ser incentivado por ações de gestão, como a concessão de um dia de folga.

O diretor de SMS da FUP, Raimundo Teles dos Santos, ressalta que a expectativa é que reunião temática resulte em avanços para a categoria. “Os argumentos e fatos que apresentamos fizeram os representantes da empresa reconhecerem que existe espaço para avançarmos no debate das questões de SMS. Não deveria existir contradições entre os dois lados da mesa, quando o tema é a saúde e a vida dos trabalhadores, independentemente da vinculação empregatícia. Esperamos, sinceramente, que a empresa tenha essa compreensão”, afirma.

Próximas reuniões

As rodadas de negociação com a Petrobrás prosseguem nesta quarta, 10, com mais uma reuniao sobre AMS, e na quinta, 11, quando será novamente discutido o tema Banco de Horas. As reuniões estão sendo realizadas em modo online, a partir das 14h.

Intensificar as mobilizações

Conforme aprovado nas assembleias, é fundamental que a categoria petroleira fortaleça as mobilizações, aumentando a pressão sobre os gestores da Petrobrás, para que avancem nas negociações do Acordo Coletivo. Na última sexta-feira, 05, sindicatos da FUP e da FNP realizaram um grande ato conjunto na RPBC e nesta quinta, 11, a mobilização será na REPLAN e nas ruas, nos atos em defesa da democracia e por eleições livres.

Confira o calendário de luta e participe:

11/08 – Ato às 07h na REPLAN (Paulínia/São Paulo)

11/08 – Atos em Defesa da Democracia, às 11h, no Largo de São Francisco, em São Paulo, e ao longo do dia, em várias cidades do país

12/08 – Ato às 11h no EDISEN (Rio de Janeiro)

16/08 – Ato às 7h na REPAR (Araucária/Paraná)

17/08 – Ato às 7h na SIX (Paraná)

19/08 – Ato às 7h na REFAP (Rio Grande do Sul)

23/08 – Ato às 7h na REVAP (São José dos Campos/São Paulo)

24/08 – Ato às 7h na REDUC (Duque de Caxias/Rio de Janeiro)

25/08 – Ato no Norte Fluminense (Rio de Janeiro)