O coordenador da FUP, José Maria Rangel, participou nesta segunda-feira, 28, de audiência pública no Senado, que debateu a participação da sociedade na gestão do Pré-Sal e os impactos do PLS 131/2015, que retira da Petrobrás a exclusividade na operação dessas reservas e a participação mínima em 30% dos campos. A audiência foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a pedido do senador Paulo Paim (PT/RS). O senador José Serra (PSDB/SP), autor do PLS 131, participou do debate, que também contou com a presença do diretor da CUT, Vitor Carvalho, além de representantes da NCST, da Aepet e da Sociedade de Economia do Rio Grande do Sul (Socecon).
O coordenador da FUP, José Maria Rangel, começou sua fala, lembrando que a Lei 12.351/2010, que estabelece o regime de partilha para o Pré-Sal, foi amplamente discutida no Congresso Nacional, durante 15 meses, antes de ser aprovada e que, portanto, não se pode querer “mudar algo que é estruturante para o nosso país por um problema conjuntural pelo qual a Petrobrás está passando”.
Ele provocou o senador José Serra, que tem alegado que o seu projeto (PLS 131) é patriótico. “É patriótico a gente entregar nossas reservas para as empresas multinacionais?”, retrucou o coordenador da FUP, criticando a argumentação dos entreguistas de que mudar a lei trará novos investimentos para o país. “O setor petróleo no Brasil foi aberto em 1997 e qual foi o investimento que as multinacionais fizeram no nosso país nesses quase vinte anos?”, questionou José Maria, ressaltando que sem a Petrobrás, não haveria política de conteúdo nacional, nem o desenvolvimento da cadeia produtiva do setor.
“Como operadora única e sendo uma empresa do Estado, a Petrobrás é que vai ditar o ritmo de produção do pré-sal para evitar a produção predatória”, destacou o coordenador da FUP, esclarecendo que a participação mínima, prevista na lei de partilha e que José Serra quer acabar, é uma prática adotada também no regime de concessão, onde a orientação da ANP é de que a operadora tenha pelo menos 30% do campo.
José Maria Rangel provocou os parlamentares, declarando que “nesse momento, o Senado e a Câmara deveriam estar gastando energia, buscando resolver os problemas da Petrobrás”. Ele afirmou ainda que o governo tem que assumir sua responsabilidade como acionista majoritário da Petrobrás e financiar os projetos da empresa. “Isso não é novidade. Na crise do capital, em 2008, o governo Obama investiu 30 bilhões de dólares na General Motor e investiu agora 10 bilhões de dólares nas empresas exportadoras de gás dos Estados Unidos”, lembrou ele.
Ao encerrar a sua fala, o coordenador da FUP fez um chamado ao Congresso Nacional, ao governo e à sociedade para que defendam a Petrobrás e o Pré-Sal. Não podemos tratar o pré-sal como se fosse um ônus para a companhia. Quantas empresas mundo afora gostariam de ter as reservas do pré-sal, cerca de 300 bilhões de barris de petróleo? Portanto, a Petrobrás, o governo e a sociedade brasileira não podem abrir mão disso”, afirmou.
Veja aqui a íntegra da fala do coordenador da FUP na audiência no Senado
Fonte: FUP, fotos André Oliveira