Nesta quarta-feira, 06, a FUP enviou documento à Petrobrás, cobrando a suspensão do Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV), enquanto a empresa não cumprir a Cláusula 91 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que garante a manutenção de “um fórum corporativo para discutir questões envolvendo o efetivo de pessoal”.
Sem qualquer discussão com o movimento sindical, a Petrobrás quer dispensar 12 mil trabalhadores, “independente de idade e tempo de empresa”, como comunicou ao mercado.
Em um intervalo de apenas dois anos, a companhia pretende eliminar cerca de 20 mil postos de trabalho, enquanto os petroleiros sofrem no dia-a-dia com jornadas extenuantes, em função das dobras e multifunções geradas pela redução de efetivos.
O resultado dessa política equivocada é um acidente atrás do outro, que, quando não mata, mutila e adoece.
Em 2014, quando a Petrobrás abriu a primeira edição do PIDV, que resultou na saída de 6.254 funcionários (outros 1.055 inscritos deixarão a empresa até maio de 2017), a categoria ficou ainda mais vulnerável aos riscos de acidentes, em função das já precárias condições de segurança. Foram 15 óbitos por acidentes de trabalho só naquele ano.
De lá para cá, já tivemos mais 21 mortes de trabalhadores em acidentes na Petrobrás, sem que a empresa aponte mudanças em sua política de SMS, se recusando a discutir efetivos, como asseguram o Acordo Coletivo e a NR-20, que determina que “empregador deve dimensionar o efetivo de trabalhadores suficientes para realização das tarefas operacionais com segurança”. A Norma garante que os critérios e parâmetros para esse dimensionamento sejam discutidos com as representações dos trabalhadores e documentados pela empresa.
A Petrobrás não só descumpre o que garante a lei e o ACT, como volta a afrontar a categoria com mais um PIDV de custos bilionários nesse período de crise.
Fonte: FUP