A conclusão do julgamento do ex-presidente Lula nesta quarta (24) confirma a tese de que não há imparcialidade na Justiça brasileira. A condenação de Lula foi mantida apesar de não ter sido apresentada nenhuma prova que consolidasse a sua culpa nas acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.

Apenas indícios sustentam o arsenal de subjetividades defendido pelos desembargadores. Com placar de 3 a 0, a defesa de Lula pode recorrer aos embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre pontos da sentença. Poderá ainda recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Enquanto tramitam estes recursos, ele poderá registrar sua candidatura à presidência. Só será impedido de concorrer se todos os recursos forem negados.

A Frente Brasil Popular, que reúne dezenas de entidades sindicais e movimentos populares, divulgou nota reafirmando compromisso com a luta pelo direito de Lula a ser candidato à presidência da República:

“Continuaremos nas ruas lutando por eleições democráticas e em defesa dos direitos do povo brasileiro

Durante toda essa semana, em todo o Brasil e em várias partes do mundo, fomos centenas de milhares de pessoas mobilizadas em panfletagens, aulas públicas, vigílias, marchas, atos, paralisações de estradas e ocupações buscando dialogar e alertar a sociedade para a farsa, travestida de julgamento, que se armava em Porto Alegre e sobre o seu significado: a continuidade do golpe iniciado em 2016.

Hoje, o país acordou se perguntando sobre as provas do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E, mesmo sem elas, os juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiram seguir divorciados da justiça e da verdade, mantendo uma condenação injusta.

O resultado não surpreendeu ninguém. Setores do judiciário, que deveriam ter a defesa da justiça como bastião, apoiaram o ataque ao Estado Democrático de Direito e agora, num julgamento político, protagonizam mais um ato desse golpe na democracia brasileira.

Em tempo recorde, os juízes leram todos os documentos, depoimentos das 73 testemunhas e não apresentaram nenhuma prova. Nada. O principal argumento, sabemos bem, para condenar Lula é que ele lidera todas as pesquisas eleitorais para a próxima eleição. Querem derrotar Lula no tapetão.

Retirar do povo brasileiro o direito de escolher seu candidato a presidente em eleições livres e impedir sua participação na definição dos rumos do país são condições para impor o programa de retirada de direitos dos trabalhadores, destruição do Estado social, entrega dos nossos recursos naturais e submissão ao imperialismo dos Estados Unidos.

A mídia burguesa, em especial a Rede Globo, atua como instrumento de luta ideológica para manipular a sociedade e constranger aqueles que não se alinham aos seus interesses políticos.

Embora não haja provas contra Lula, sobram “matérias” de jornais e “comentários” em programas de TV para apresentar provas, que não passam de mentiras das  empresas de comunicações, que sustentam o programa de destruição nacional que assola o País.

Não é apenas o direito de Lula ser candidato que está em jogo. É o rumo da nossa justiça e democracia. Vivemos sob um Estado de exceção no qual um governante ilegítimo, alçado ao cargo por um parlamento golpista, se soma a um judiciário que faz política e não faz justiça.

As forças que passaram a governar o Brasil após o golpe que afastou a primeira mulher eleita presidente, Dilma Rousseff, continuam excluindo o povo brasileiro das decisões sobre os rumos do país. Têm medo da urna, do voto. Eles temem a vontade popular e por isso tentam impedir Lula de ser candidato.

Setores que sugam a Nação e em um ano, tiram recursos da educação, ciência e tecnologia, saúde e serviço social. Atacaram a Constituição Federal de 1988, a CLT com a reforma trabalhista, tiram direitos todos os dias. O próximo passo é o ataque à aposentadoria.

Nossa luta não começou nem se encerra hoje. A luta pela democracia continuará nos tribunais, nas ruas e nas redes, assim como a luta em defesa da previdência pública e do nosso direito à aposentadoria que está ameaçado de destruição por uma reforma em discussão no Congresso. A Frente Brasil Popular se soma às centrais sindicais no grito de que se botar para votar o Brasil vai parar!

Mas nosso desafio é ainda maior é o de construir as saídas para a crise política e econômica que assola nosso País que atendam o interesse da maioria do nosso povo. Por isso, a Frente Brasil Popular conclama todos e todas que querem tornar o Brasil uma Nação forte, desenvolvida, independente com emprego e justiça social, ao engajamento na construção do Congresso do Povo Brasileiro, para debater o futuro do país e organizar nossas lutas.

Continuaremos denunciando que eleição sem Lula é fraude, é o aprofundamento do golpe. Continuaremos denunciando e combatendo os ataques aos direitos conquistados pelo povo e ao patrimônio da nação. Só a unidade e a mobilização popular podem dar fim a essa crise e plantar as sementes de um futuro de prosperidade e vida digna para o povo brasileiro.

Frente Brasil Popular