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Megaleilão do pré-sal fracassa e Petrobrás banca mais de 90% dos bônus arrecadados pelo governo

07 de November de 2019 às 10:15

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Foto: Arquivo

Com poucas propostas e sem concorrência, o megaleilão realizado nesta quarta-feira, 06, de quatro áreas do Pré-Sal na região da chamada Cessão Onerosa, foi dominado pela Petrobras e arrecadou R$ 69,9 bilhões, 65% dos R$ 106,5 bilhões esperados.

Das 14 empresas habilitadas, metade nem compareceu ao leilão. A área de Búzios, a mais cobiçada da oferta, foi arrematada pela Petrobras em consórcio com 90% de participação da estatal brasileira e 10% de duas estatais chinesas. Outra área de grande interesse, a de Itapu, só teve uma proposta, da própria Petrobras. As outras duas áreas sequer tiveram ofertas.

Não fosse a luta que a FUP e seus sindicatos travaram em 2015 e em 2016 contra o desmonte da Lei de Partilha, a Petrobrás não teria como exercer a preferência sobre estas duas áreas nobres do Pré-Sal, onde já tem, inclusive, investimentos realizados.

Para o Intituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), o fracasso do governo neste megaleilão se explica pelas projeções otimistas que vinham sendo feitas.

"O leilão foi frustrante para quem esperava os R$ 106,5 bilhões imediatamente nas mãos do governo, mas nós do Ineep sempre tivemos dúvidas de que as empresas entrariam como operadoras. Isso seria um problema operacional complicado", explica o economista Rodrigo Leão, diretor-técnico do Ineep.

Ele explica: "Esses leilão ofertou reservas excedentes de campos da cessão onerosa que já estão em produção, operados pela Petrobras. A entrada de uma nova operadora demandaria o estabelecimento de uma nova estrutura produtiva numa área onde ela já existe. Isso não faria sentido operacionalmente. Isso afastou empresas interessadas em ingressar no leilão como operadoras. Portanto, nossa expectativa sempre foi de que as ofertas realizadas fossem de consórcios com a Petrobras, e que esses consórcios mantivessem a estatal como operadora". 

Além disso, como as áreas são muito ricas em petróleo confirmado, o resultado do leilão foi positivo. "O problema é que a diretoria atual da empresa tem uma ideia-fixa na redução quase imediata do endividamento, mesmo que isso signifique sacrificar o lucro operacional a longo prazo. Na verdade, a Petrobras garantiu acesso a bilhões de barris de um óleo comprovado de poços que ela já está explorando". Leão considera que o Esse resultado é motivo para comemoração não só pela empresa, mas também pela sociedade. "Além do volume fiscal importante que vai para o Estado, o excedente vai ficar para a Petrobras, que é uma empresa pública, que investiu muito nessa descoberta e que tem sido muito eficiente na exploração do Pré-Sal". 

Das quatro áreas colocadas à disposição no leilão, Búzios, Itapu, Atapu e Sépia, apenas as duas primeiras foram arrematadas. Leão explica que nas áreas onde a Petrobras não quis ser operadora (Atapu e Sépia), o próprio desinteresse da Petrobras afastou outras empresas. Como já dito pelo Ineep em outros artigos, esse leilão se caracterizava pela venda de reservas provadas em regiões onde já há uma estrutura de produção montada para exploração das reservas. Desse modo, a entrada de uma nova operadora nessas áreas seria tecnicamente complexa, uma vez que não faria sentido montar duas estruturas de produção distintas para explorar uma mesma área. Então, a associação das demais empresas aos consórcio dependeria da posição da Petrobras como operadora, algo que não ocorreu em Atapu e Sépia. 

Por outro lado, chamou a atenção o fato de não haver mais interessados em outras áreas onde a Petrobras entrou como operadora, uma vez que a Petrobras ficou com 90% de Búzios e 100% de Itapu. Tratando-se de reservas provadas, esperava-se uma maior participação das empresas de países importadores nos consórcios.

Na avaliação do Ineep, algumas empresas — como a Total — têm buscado um papel de maior protagonismo no setor petrolífero brasileiro e, por isso, não se itneressaram em participar apenas como "consorciadas". A francesa, por exemplo, tem sido mais agressiva nos leilões, ingressando como operadora de vários blocos, além de entrar em outros elos da indústria de petróleo no Brasil. Uma participação minoritária, em alguns casos, não atenderia à nova política da empresa. 

Um outro fato que pode ter afastado possíveis interessadas no consórcio foram os altos valores estipulados para arrematar as áreas disponíveis. Segundos projeção do Ineep, os valores que deveriam ser pagos entre bonus de assinatura e indenização à Petrobras superariam os R$ 250 bilhões. Para se ter uma ideia do valor elevado, as duas IOCs (companhias petrolíferas internacionais) que tiveram maior investimento em 2018 foram a Exxon e a BP. A Exxon investiu o equivalente a R$ 100 bilhões e a BP R$ 97 bilhões. O valor total dos investimentos de ambas, em 2018, é inferior aos valores exigidos para as empresas vencedoras do leilão. 

Uma outra hipótese sobre a baixa participação das empresas está numa possível associação estratégica entre os chineses e a Petrobras. Trata-se ainda de especulação, mas, nesse sentido, pode existir um interesse dos chineses em "evitar" a entrada de outras empresas nessas áreas, aproveitando-se do alto valor exigido para entrada nos leilões.

[FUP, com informações do INEEP]

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