A FUP retomou nesta terça-feira, 26, o processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho com as empresas do Sistema Petrobrás, após a categoria ter rejeitado por unanimidade a primeira contraproposta apresentada. O calendário proposto pela federação, de reuniões com comissões temáticas, foi aceito pelo RH, começando pelo ponto que é central para a categoria petroleira e definidor da campanha reivindicatória: a reconstrução da AMS.
Antes de entrar no debate do tema, a FUP lamentou a morte de Henrique Nogueira Silva, mais um trabalhador que vinha passando por um profundo sofrimento mental, principalmente após o processo de transferência compulsória que o retirou de seu estado de origem, o Rio Grande do Norte, para a Bacia de Campos. Os dirigentes sindicais solicitaram um minuto de silêncio em memória do trabalhador e, em seguida, reforçaram a urgência de uma solução coletiva e não pontual para o problema gerado pelas transferências compulsórias.
A FUP ressaltou que, desde os Grupos de Trabalho, vem cobrando agilidade de soluções definitivas e não paliativas para essa questão, lembrando que várias propostas foram apresentadas pelas representações sindicais. “Não podemos conceber que um tema tão delicado e urgente como esse não seja priorizado pela companhia. Não faz sentido obrigar os companheiros a estarem presencialmente em uma sala, muitas vezes sozinhos com um computador, quando poderiam realizar o mesmo trabalho remotamente, em uma unidade mais próxima de seus locais de origem”, afirmou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
A FUP tornou a enfatizar que a saúde mental dos trabalhadores está muito abalada e que essa é uma questão recorrente em diversos segmentos da categoria, inclusive entre os aposentados, que, devido aos descontos abusivos da AMS e da Petros, estão constantemente em dificuldades financeiras. Por conta disso, vários petroleiros e petroleiras chegaram a perder o plano de saúde devido à inadimplência, no momento em que mais precisam do benefício.
Por tudo isso, a AMS é o tema mais importante da campanha reivindicatória e prioridade absoluta da FUP na negociação coletiva. “Se não encontrarmos uma solução efetiva para as questões da AMS, esse ACT não será fechado”, frisou Bacelar.
As direções sindicais iniciaram a rodada de negociação criticando veementemente o descaso da Petrobrás com as reivindicações da categoria para o capítulo de AMS do Acordo Coletivo. Após todo o esforço dos representantes da FUP e dos sindicatos discutindo no GT propostas para os principais problemas do plano de saúde, foi frustrante para a categoria não ter sequer uma resposta positiva da empresa na primeira contraproposta.
Os dirigentes sindicais enfatizaram que é injustificável que uma empresa que vem tendo lucros bilionários insista em tratar o principal benefício da categoria como gasto e não investimento na saúde e qualidade de vida dos trabalhadores, na contramão do discurso da nova gestão de cuidar das pessoas.
Segundo a assessoria do Dieese, a AMS em 2022 representou 11% de todas as despesas do Sistema Petrobrás com os trabalhadores, que, por sua vez, representaram apenas 4% dos custos totais da empresa no ano passado.
Portanto, não tem sentido a nova diretoria da Petrobrás continuar com o mesmo discurso da gestão passada de tirar dos trabalhadores para aumentar os lucros exorbitantes dos acionistas.
A direção da FUP tornou a reforçar as principais reivindicações que a categoria espera ver atendidas na próxima contraproposta: a volta da relação de custeio 70×30, margem consignável de 13%, solução definitiva para acabar com os descontos abusivos do saldo devedor, reajuste da tabela do Grande Risco pelo IPCA, autogestão da AMS pelo RH, melhoria e ampliação do benefício farmácia, solução dos problemas com reembolso do PAE, cobertura dos tratamentos para resignação sexual, retorno ao plano dos beneficiários que foram excluídos por inadimplência, realização de auditorias nas despesas que deveriam ser de responsabilidade exclusiva da Petrobrás (tratamento de Covid-19 e demais doenças e acidentes de trabalho), entre outras reivindicações.
As representações sindicais também cobraram novamente informações que os gestores da Petrobrás ainda não responderam em relação aos dados que a FUP já havia solicitado. A próxima reunião da comissão de AMS será defininda após as outras duas rodadas de negociação que acontecem essa semana com os demais temas do ACT.
Próximas rodadas de negociação do ACT:
27/09: SMS, efetivo e transferências, tabelas de turno, HETT, fim do banco de horas, paradas de manutenção, diversidade (combate ao assédio, licenças maternidade e paternidade)
28/09: Perdas acumuladas e ganho real, remuneração variável (unificação da PLR e fim do PPP), plano de cargos (unificação do PCAC e PCR), benefícios, teletrabalho, cultura organizacional, relações sindicais, anistia (reintegração de demitidos e reversão das punições políticas dos governos Temer e Bolsonaro) e prestadores de serviços