As recentes declarações do presidente da Petrobras Roberto Castello Branco a um grupo de empresários no Rio de Janeiro garantindo que a empresa vai concentrar até 2020 as atividades de exploração e e produção de petróleo e gás natural nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo repercutiram no Rio Grande do Norte, um dos estados que mais produziram petróleo nacionalmente. Caso consolidada, a política de redução dos investimentos na região representaria um impacto negativo em mais de 8 mil empregos e se trata de uma decisão política baseada em revanchismos do presidente Jair Bolsonaro, como afirma Pedro Lúcio Góis, do Sindicato dos Petroleiros do RN. Para o senador Jean Paul Prates, o foco nas operações no pré-sal é um erro contra a soberania da empresa e contra o Estado.
Com um foco de investimentos de US$ 54 bilhões nos próximos anos para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, de acordo com Castello Branco, a empresa estatal confirmou a política iniciada em 2015, e acelerada com o Governo Temer, em 2017, de saída do Rio Grande do Norte, inclusive ratificada pela venda dos Campos de Macau, recentemente, para empresas privadas. Essa política também se traduz nos números de exploração no Estado, que passou de 60 mil barris por dia, em 2015, para 38 mil, em três anos, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A Petrobras assinou contrato na última sexta-feira (9) com a SPE 3R Petroleum para a venda por 191,1 milhões de dólares de toda a sua participação em um conjunto de 7 campos de produção terrestres e marítimos, o Polo Macau – que engloba os campos de Aratum, Macau, Serra, Salina Cristal, Lagoa Aroeira, Porto Carão e Sanhaçu, e juntos produzem cerca de 5,8 mil barris de óleo equivalente por dia.
O senador Jean-Paul Prates (PT) é um dos parlamentares mais atuantes do Congresso em defesa da Petrobras (Foto: Vinicius Ehlers)
À agência Saiba Mais, o senador Jean Paul Prates (PT/RN) criticou as declarações do presidente da companhia sobre o foco na exploração do pré-sal, atividade que representa uma política à contramão de todas as trajetórias de todas as empresas de petróleo no mundo. Ainda conforme o senador, que integra a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, a soberania da empresa também está ameaçada.
“É um erro grande da atual gestão da Petrobras essa questão de querer se transformar numa empresa focada em pré-sal e em atividades no sudeste”, afirma o senador. “A Petrobras tem uma fronteira altamente promissora no mar [em volta] do Rio Grande do Norte, que [a empresa] não pode abandonar de jeito nenhum, seria um gravíssimo erro”,completa Jean Paul, um dos senadores que mais se articularam nos últimos meses em defesa da Petrobras.
De acordo com o parlamentar, a venda do campo de Macau, anunciada na semana passada, mesmo não sendo uma área de grande importância na produção total do Estado, é uma ação que confirma todos os indicativos de que a empresa está saindo do território potiguar.
“A BR distribuidora, a Petroquímica, a indústria de gás química, a entrega de gás em termelétricas, por exemplo, tudo isso faz parte de uma empresa de petróleo. Se você sai disso tudo e fica só na exploração e produção, alegando que você tem que se concentrar no pré-sal, você vira o que a gente chama de uma empresa independente e especialista, que são empresas que vão só entregar óleo numa refinaria. Isso é muito limitado para uma empresa de petróleo soberana, como a Petrobras, e muito limitada para uma empresa qualquer que tenha o tamanho da Petrobras”, afirma o senador, vice-presidente da Frente que luta contra o desmanche da estatal promovido pelo governo Bolsonaro.
Para Pedro Lúcio Góis, secretário-geral do Sindicato dos Petroleiros, no Rio Grande do Norte, as declarações são prova de que a empresa realmente iniciou sua saída do Estado. O sindicalista ainda completa: “Isso é muito preocupante porque a gente tem visto ao longo da história que a iniciativa privada não tem condições ainda, infelizmente, de assumir o papel que a Petrobras assume no Rio Grande do Norte, gerando empregos, renda e produtividade”.
Pedro Lúcio Góis, secretário-geral do Sindicato dos Petroleiros e das Petroleiras (Sindipetro). DIVULGAÇÃO
No Rio Grande do Norte, a Petrobras já foi responsável por 51% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial. Sua saída do Estado representaria uma ameaça, de acordo com Pedro Lúcio, aos, aproximadamente, 8.400 empregos que a empresa administra, sendo 1740 próprios e 6.700 terceirizados. Além disso, a empresa administra os royalties e a arrecadação de impostos municipais e estaduais, que também serão ameaçados pela política de saída.
“Sem sombra de dúvidas, essa é uma solução que o presidente está colocando que é questionável de todos os pontos de vista. Do ponto de vista econômico, é muito danoso que a Petrobras saia de áreas com a capilaridade que ela tem aqui. Qual outra grande empresa, do porte da Petrobras, de distribuição, por exemplo, ou de produção de derivados de Petróleo, que vai vir para o Rio Grande do Norte para fazer distribuição dos nossos derivados, do gás de cozinha, do diesel, do querosene de aviação, da gasolina?”, questiona Pedro Lúcio.
“Do ponto de vista técnico e econômico, é ruim para Petrobras deixar ao desalento um Estado que ela domina completamente a produção, venda e comercialização desses produtos. Do ponto de vista social é ainda mais criticável. É uma região que nunca teve, na nossa história, grandes investimentos do Governo Federal. Com a Petrobras, a nossa região subiu para outro patamar, apesar de ainda estar em condições de desenvolvimento não como a gente desejava”, completa.
Ainda de acordo com o dirigente do SindPetro/RN, além de ser um desastre social aos empregos e à renda que a empresa é responsável por gerar na região, a decisão também é uma medida considerada política, e não técnica.
“É uma decisão que leva em conta algum revanchismo que Bolsonaro tem contra o Nordeste. Demonstra somente um “processo imediato de dar retorno aos acionistas, sem se preocupar com as necessidades do Brasil, do Nordeste e do nosso Estado do Rio Grande do Norte”.
Pedro Lúcio também cobra do Governo do Estado: “Há pouco tempo, Fátima Bezerra foi ao presidente da empresa e ele assumiu o compromisso de investir 700 milhões de reais, no ano de 2019, no RN. Como é que o Governo do Estado vai se portar agora?”, questiona.
Bancada cria Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras no RN
Um debate sobre a importância estratégica da Petrobras para o desenvolvimento regional do Brasil marcou dia 9 de agosto o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras no Rio Grande do Norte.
A iniciativa do mandato do senador Jean-Paul Prates foi abraçado pelos mandatos dos deputados estaduais Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, Souza (PHS), além dos vereadores Divaneide Basílio (PT) e Sueldo Medeiros (PHS).
A estratégia é mobilizar a sociedade em defesa da Petrobras. Além dos parlamentares integram a Frente sindicalistas, representantes de entidades de classe, como a OAB e a sociedade civil organizada.