Reunidos nesta quinta-feira, 27/12, na sede do SINDIPETRO-RN, em Natal, cerca de 40 participantes e assistidos dos Planos Petros 1 (PPSP-R e PPSP-NR) decidiram rejeitar a hipótese de adesão ao Plano Petros 3 (PP-3) e reforçar a campanha em defesa do substitutivo ao Plano de Equacionamento do Déficit (PED) elaborado unitariamente por todas as entidades representativas da categoria petroleira.
O PP-3, que a direções da Petrobrás e da Petros pretendem impor, foi aprovado pelo “Voto de Minerva” do presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Petros, com os votos contrários da representação dos trabalhadores, em uma reunião semiclandestina, realizada no dia 17/12, com pauta divulgada às vésperas do encontro. E, não por acaso, já no dia seguinte, 18, a matéria também foi chancelada pelo Conselho de Administração da Petrobrás.
Ao aprovar a criação do PP-3, a toque de caixa, o CD da Petros revelou seus reais compromissos e intenções: acabar o mais rapidamente possível com o PPSP, que é um plano de Benefício Definido (BD), bem como, em médio prazo, com o PP-2, substituindo-os por um plano de Contribuição Definida (CD), de forma a que Petrobrás e o Governo retirem, gradativamente, suas responsabilidades sobre os planos e aposentadorias.
Proposta ignorada
Ao mesmo tempo em que manobra para impor um novo Plano de Previdência, sem qualquer debate ou discussão mais amplos, a proposta de saneamento do PPSP, encaminhada pelas representações de participantes e assistidos ao Grupo de Trabalho da Petros, em 6/12, vem sendo solenemente ignorada pela direção da Fundação.
Elaborada unitariamente, com participação e apoio de todas as entidades associativas da categoria, a proposta não se limita a reduzir os valores absurdos, impostos pelo atual Plano de Equacionamento do Déficit, que estão sendo descontados de participantes e assistidos. Ela também busca garantir soluções para os problemas estruturais dos planos (PPSP-R e PPSP-NR), possibilitando a sua sustentabilidade futura e a não ocorrência de novos déficits.
O SINDIPETRO-RN, ao lado das demais entidades representativas de participantes e assistidos da Petros, está organizando uma campanha de esclarecimento sobre as armadilhas do PP-3 e os prejuízos que a migração para o novo plano poderá causar. Também vem sendo discutido um amplo plano de lutas no campo jurídico, político e institucional para barrar o PP-3.