Por unanimidade, petroleiros e petroleiras que atuam em Mossoró e região, aprovaram a prestação de contas do SINDIPETRO-RN – Gestão 2018/2021, referente ao exercício financeiro de 2018.
Com a presença de trabalhadores dos setores público e privado, além de aposentados e pensionistas, a sessão deliberativa foi realizada nesta quarta-feira, 13, na subsede da entidade, conforme edital publicado na edição de 23 de fevereiro do Jornal De Fato.
Contando com o parecer favorável do Conselho Fiscal, a diretora de Finanças do Sindicato, Fátima Viana, apresentou o relatório com todas as movimentações orçamentárias do exercício, bem como a evolução patrimonial da entidade até o final do período.
Em sua intervenção, Fátima esclareceu que a adesão ao Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), os pedidos de aposentadoria e a não recomposição dos postos de trabalho por parte da Petrobrás, somados à queda dos empregos no setor privado, atingem diretamente a receita do Sindicato.
A diretora informou, ainda, que o maior desafio do Sindicato é aglutinar o conjunto da categoria, mesmo levando em consideração o momento de grande dificuldade no setor petróleo, devido à política de desmobilização da atividade.
“Tendo essa prerrogativa, a entidade continuará lutando por mais investimentos e recomposição dos postos de trabalho, buscando ampliar os percentuais de sindicalização junto à categoria, a fim de fortalecer e financiar a luta da entidade em defesa dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras”, disse a dirigente.
Nesta quinta-feira, 14, a prestação de contas da entidade será apreciada em uma nova sessão deliberativa da Assembleia Ordinária, programada para Natal. O evento está agendado para 17h30, na sede da entidade (Avenida Prudente de Morais, 357), no bairro de Petrópolis.
A documentação em análise pode ser acessada nos links abaixo:
DVA / DLPA / DFC / DRE / Balanço Patrimonial
> NOTAS EXPLICATIVAS
A Entidade:
O SINDIPETRO/RN, entidade sindical representativa dos trabalhadores e trabalhadoras da Petrobras e das empresas terceirizadas por esta, é imune de IRPJ conforme determina o Art.150, Inciso VI, Alínea c da Constituição Federal e ainda o Art.169 do RIR – Decreto Lei 3.000/1999, sendo regido por seu Estatuto e administrado por uma Diretoria Colegiada eleita para um mandato de 03 anos;
Das Operações:
1 – A contabilidade da Entidade está de acordo com a NBCT 10.18 do CFC e ainda a Legislação do IRPJ vigente;
2 – O Imobilizado foi depreciado pelo método linear utilizando taxas determinadas pela legislação do Imposto de Renda;
3 – Férias e encargos sociais incidentes sobre as mesmas foram contabilizadas obedecendo dessa forma o principio da Competencia;
4 – Para incentivar e fortalecer o exercício da transparência, a Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN – Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do Rio Grande do Norte apresenta o demonstrativo financeiro referente ao ano de 2018, no qual constam balancetes publicados periodicamente no sítio da entidade (www.sindipetrorn.otg.br), bem como, em boletins impressos, no decorrer da atual gestão.
Tal prática, além de revelar clareza no trato das finanças da entidade, cumprindo exigências estatutárias e compromissos programáticos defendidos em campanha eleitoral, contribui para fortalecer os vínculos com os associados, uma vez que, sem a arrecadação proveniente da valorosa contribuição da categoria petroleira, o Sindicato não poderia ser tão ativo.
Assim sendo, graças à contribuição consciente de petroleiros e petroleiras, foi possível ao SINDIPETRO-RN manter-se como entidade representativa dos interesses da categoria, organizando diversas ações e dirigindo várias lutas de interesse dos associados, com destaque para:
a) A promoção de campanhas e ações em defesa da Petrobrás, contra a venda de ativos e por mais investimentos da Companhia no Estado do Rio Grande do Norte;
b) A campanha pela revalidação do Acordo Coletivo dos trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás (2017/2019), bem como, as campanhas reivindicatórias de renovação dos ACTs dos trabalhadores e trabalhadoras de empresas privadas;
c) As ações judiciais em todos os setores e níveis, com destaque para as batalhas relacionadas ao equacionamento do déficit do Plano Petros (PPSP);
d) A organização do 33º Congresso Estadual dos Petroleiros e Petroleiras do RN (CEPETRO-RN) e do VI Encontro Nacional de Mulheres da Federação Única dos Petroleiros – FUP;
e) A participação de representação estadual na VII Plenária Nacional da FUP e nas reuniões nacionais do Conselho Deliberativo dessa entidade;
f) A organização e promoção de diversas reuniões setoriais e assembleias deliberativas, em diferentes bases da categoria petroleira, dispersa em vários municípios do Estado.