Dirigentes da FUP e de seus sindicatos apresentaram à presidenta da Petrobrás, Magda Chambriard, uma série de demandas e propostas para reconstrução da estatal e retomada dos direitos da categoria petroleira que foram atacadas e desmontados nos governos Temer e Bolsonaro. Outro ponto bastante enfatizado foi o fortalecimento da negociação coletiva de todas as questões que afetam os trabalhadores e as trabalhadoras.
Na reunião, realizada segunda-feira, 05, no Edisen, também estavam presentes a diretora executiva de Assuntos Corporativos da Petrobrás, Clarice Coppetti, a gerente executiva de Recursos Humanos, Lilian Soncin, e o gerente de Relações Sindicais, Cristovão Monteiro.
A FUP entregou à presidenta Magda um documento que resgata as propostas aprovadas pela categoria na Plenafup de 2021, apresentadas ao presidente Lula ainda na campanha eleitoral de 2022 e que serviram de contribuição para o plano de governo no que diz respeito ao setor de energia. O documento reforça a importância do resgate da Petrobrás como empresa pública, voltada para os interesses nacionais e do povo brasileiro, e comprometida com a valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras, que são a força motriz da reconstrução da empresa.
Os dirigentes sindicais também entregaram à presidenta da Petrobrás a carta dos petroleiros e petroleiras do Rio Grande Sul, aprovada no último Congresso do Sindipetro RS, reforçando a importância estratégica das ações e dos investimentos da estatal em meio à tragédia climática que deixou milhares de famílias desabrigadas e desalojadas. O documento, intitulado “A Petrobrás Fica no RS: Da Catástrofe à Esperança – O Compromisso Social da Estatal com a Reconstrução do Estado”, chama atenção para as áreas de atuação da empresa que são essenciais nesse processo.
Petrobrás para o Brasil e para os brasileiros
A FUP ressaltou os principais pontos do documento entregue à presidenta Magda, enfatizando a necessidade da empresa ter planos estratégicos de longo prazo; voltar a ser uma empresa integrada de energia; retornar ao mercado de distribuição de combustíveis; fortalecer e ampliar o parque nacional de refino, retomando o controle das refinarias que foram privatizadas; voltar a investir nas áreas de fertilizantes e de petroquímicos; garantir uma política de preços justos para a população, principalmente em relação ao gás de cozinha, gasolina e óleo diesel; retomar uma política ativa de exploração de petróleo e de investimentos em campos offshore e onshore; acabar com os afretamentos de navios e de plataformas, priorizando a indústria nacional e o fortalecimento da política de conteúdo local; ampliar a infraestrutura de escoamento de gás natural no país; liderar a transição energética justa, atuando para a promoção da descarbonização da matriz nacional, com investimentos nas usinas de biodiesel, parques eólicos, pesquisa e desenvolvimento da cadeia do hidrogênio verde e de outros combustíveis limpos; fortalecer a função social da Petrobrás, com investimentos em projetos socioculturais e ambientais de maior capilaridade na sociedade e que tenham participação de organizações populares, resgatando projetos que foram extintos, como o MOVA-Brasil, entre outras propostas. Acesse a integra do documento no final da matéria.
A presidenta da Petrobrás foi bastante receptiva às proposições feitas pela FUP e afirmou que tem concordância com os principais pontos apresentados. Ela reforçou o compromisso da atual gestão com o fortalecimento da Petrobrás para que volte a ser uma empresa estratégica de energia, alinhada ao projeto de governo de reconstrução do país.
Magda enfatizou a necessidade da Petrobrás continuar crescendo para que chegue em 2050 com a mesma ou maior relevância que tem hoje. “Não basta manter o tamanho, temos que crescer, pelo menos no mesmo ritmo de crescimento do Brasil, para que a empresa continue sendo relevante na produção da energia primária que fornece ao país”, afirmou. Ela destacou ainda que “a Petrobrás que quer crescer precisa contar com uma diversidade de fontes de energia” e se planejar para além das reservas do pré-sal.
Os dirigentes da FUP enfatizaram a importância da estatal retomar ativos estratégicos que foram privatizados, principalmente as refinarias do Norte (Reman) e Nordeste (Rlam e RPCC) e a Six, no Paraná. Eles lembraram que a venda dessas unidades criou monopólios regionais privados que fizeram disparar os preços dos combustíveis e aumentaram ainda mais as desigualdades. A FUP reforçou que o crescimento da Petrobrás precisa ser acompanhado por investimentos que fomentem o desenvolvimento regional e reduzam as desigualdades.
Outro ponto destacado pela federação foi a necessidade de participação das entidades sindicais nos futuros processos de retomada de controle das refinarias privatizadas, principalmente no que diz respeito ao retorno dos trabalhadores transferidos e à preservação dos atuais postos de trabalho.
Por uma empresa que valorize os trabalhadores e as trabalhadoras
O resgate dos direitos da categoria, com valorização da negociação coletiva e respeito incondicional à liberdade sindical, foi outro ponto que a FUP enfatizou na reunião, ao comentar as reivindicações trabalhistas expressas no documento entregue à presidenta Magda.
Os dirigentes sindicais elencaram as principais pendências do Acordo Coletivo e questões estruturais que ainda não foram resolvidas pela empresa, como a solução definitiva dos problemas da Petros e da AMS, que têm impactado de forma desumana os trabalhadores e, principalmente os aposentados e pensionistas.
A FUP cobrou prioridade e empenho da gestão da Petrobrás na busca de soluções para os equacionamentos da Petros, que estão sendo discutidas no âmbito da Comissão Quadripartite, que envolve os órgãos reguladores (Sest e Previc). Esse ponto foi reforçado pelo conselheiro eleito da Petros, Radiovaldo Costa, que também participou da reunião.
A federação também tornou a cobrar mudanças no modelo de gestão da AMS e transparência na prestação de contas, já que os beneficiários continuam tendo descontos abusivos, sem sequer saber o que estão pagando e ainda correm o risco de perderem o plano de saúde por inadimplência. Foi solicitado que a presidenta Magda e a diretora Clarice avaliem a proposta de uma nova suspensão temporária dos descontos do saldo devedor da AMS, de forma a dar um fôlego aos trabalhadores e, principalmente, aos aposentados e pensionistas, que já são impactados pelos equacionamentos da Petros.
A presidenta Magda, que também é aposentada da empresa, se mostrou sensibilizada por essas questões. Ela afirmou que é preciso valorizar os trabalhadores que ajudaram a construir a Petrobrás e resgatar o sentimento de pertencimento que sempre foi um elo de solidariedade dentro da companhia.
A FUP ressaltou que o sentimento de pertencimento da categoria passa pelo entendimento da gestão de que o respeito à negociação coletiva é um valor que também precisa ser resgatado e fortalecido, pois foi muito atacado nos últimos anos por práticas e ferramentas de gestão de RH que priorizaram o individual e a meritocracia, em detrimento do coletivo. Os dirigentes reforçaram que regras coletivas negociadas com os sindicatos dão segurança e previsibilidade aos trabalhadores, ressaltando a importância da negociação coletiva de regramentos para o teletrabalho e a política da empresa de remuneração variável, assim como a reconstrução de um plano único de cargos e salários para todo o Sistema Petrobrás que englobe todos os trabalhadores, com e sem função gratificada.
Foi bastante reforçado pela FUP na reunião que a valorização da negociação coletiva passa também pelo esgotamento da construção de saídas negociadas para impasse e conflitos, na contramão do que a gestão da Petrobrás vem fazendo ao entrar com Ação Coletiva de Cobrança do RSR de mais de 7 mil trabalhadores da Bacia de Campos. A judicialização também tem sido o caminho escolhido para dificultar os processos de anistia e de reintegração de trabalhadores que foram demitidos e punidos por perseguições políticas e assédios nos processos de privatização.
Os dirigentes sindicais também enfatizaram que a reconstrução da Petrobrás caminha junto com a reposição dos efetivos próprios, através de uma política permanente de concursos públicos, e com mudanças na política de contratação dos prestadores de serviço, visando a qualidade das condições de trabalho e não o menor preço dos contratos. Foi cobrado ainda a livre movimentação dos trabalhadores dentro do Sistema Petrobrás e a revisão dos PDVs e das transferências abusivas que foram implementados sem negociação com os sindicatos.
O respeito à diversidade, com oportunidades iguais de trabalho e salários para as mulheres petroleiras, pessoas PCDs, LGBTQIA+ e negras foi outro ponto enfatizado pela FUP, assim como a valorização das práticas de SMS, que ainda são tratadas como custo e não investimento.
O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, considerou positiva a reunião com a presidenta da Petrobrás e está confiante de que haverá retorno da empresa para várias das reinvindicações que foram apresentadas. Veja abaixo o vídeo divulgado pela direção da entidade, ao final da reunião de ontem: